Arquitetos do afastamento de vereador, envolvem Prefeito, Presidente da Câmara e Assessores jurídicos do município
 |
| O rito ilegal para o afastamento do vereador recai sobre prefeito Rodrigo Hagge, Presidente da Câmara Naara e o Assessor Jurídico da Câmara, Rivadavia Ferraz |
As falácias sobre o episódio do afastamento do vereador Diego Rodrigues (Diga Diga), por 90 dias, ganham um capitulo a cada dia, sobre efeito de atos até conspiratórios.
Há quem diga que a motivações para o afastamento seria um acerto entre vereadores da base governista a pedido do prefeito Rodrigo Hagge. A outra versão um planejamento orquestrado entre a presidente da Câmara e o assessor jurídico da Casa.
A revelação do envolvimento do prefeito Rodrigo Hagge, veio de um vereador governista, que afirmou em conversas reservada, que em reunião no gabinete do prefeito, o próprio pediu a base aliada, para que punisse Diga Diga, como resposta a denuncia feita pelo vereador e acatada pelo Ministério Público, que abriu investigação para apurar suspeito contrato da Prefeitura com empresa de locação de veículos.
A denúncia seria um contrato de mais de R$ 1 milhão de reais, com a empresa AJ – Construções, Administração e Terraplenagem Ltda, teria contrato milionário com o município sem possuir sede própria. A suspeita, uma empresa laranja para finalidades ilegais.
 |
| Reunião no gabinete do prefeito Rodrigo Hagge, em pauta, votação do ponto eletrônico para assessores parlamentares e o afastamento do vereador Diga Diga |
A outra ponta da suposta conspiração, esta o assessor jurídico da Câmara de Itapetinga, Rivadavia Ferraz, além de advogado é blogueiro do Sudoeste Hoje, que segundo fonte sob anonimato, revelou que o plano para o afastamento havia sido articulado entre o advogado e a presidente Naara Duarte, a três horas do inicio da sessão da quarta-feira (25), sem conhecimento dos demais vereadores.
 |
| Vereador Diego Rodrigues, afastado das atividades parlamentar por 90 dias |
O plano era afastar Diego Rodrigues (Diga Diga), a todo custo, mesmo usando dispositivos inexistentes na Lei. Uma tabelinha entre assessores jurídicos da Prefeitura e da Câmara entrou em ação, dando inicio a mais bizarra investida contra um vereador na história da Câmara de Itapetinga.
Usando um paragrafo extinto a há mais de 22 anos de um Decreto presidencial, conforme publicação do IDenuncias, a presidente Naara Duarte, anunciou que iria punir o vereador com afastamento de 90 dias, logo após o plenário da Câmara acatar por unanimidade a denúncia do ‘gari mais bem pago do Brasil’, Moises Prado, vítima da cusparada.
Interlocutores próximos dos vereadores José Antunes, João de Deus e Fabiano Bahia, revelaram que o plano seria apenas aceitação da denúncia, para levar o vereador Diga Diga, a responder pelo seu ato [cusparada] em uma espécie de conselho de ética. Mesmos cientes que tudo não estava nos planos acertado os vereadores votaram pelo afastamento de Diga Diga. Leia na integra parecer do assessor Jurídico da Câmara Rivadavia Ferraz que induz afastamento. [siga link PDF]
Para afastar vereador por 90 dias, os assessores jurídicos basearam no Decreto – Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, “Dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.”, em seu artigo 5º e 7º do inciso 2º., revogado pela lei nº 9.504 de 1997, ou seja, o dispositivo da lei que aplica o afastamento não existe há mais 22 anos. Leia o paragrafo extinto abaixo.
§ 2º O Presidente da Câmara poderá afastar de suas funções o Vereador acusado, desde que a denúncia seja recebida pela maioria absoluta dos membros da Câmara, convocando o respectivo suplente, até o julgamento final. O suplente convocado não intervirá nem votará nos atos do processo do substituído.
Sobre os envolvidos no episódio do afastamento não resta dúvidas, que todos articularam de forma melindrosa a punição ao vereador, que não foi dado o direito de ampla defesa como determina a Constituição Federal. Usando uma lei inexiste para punibilidade caracterizando abuso de poder, de acordo com a nova lei, entra em vigor na próxima semana, com pena de seis meses a dois anos de detenção, para qualquer membro do Poder Legislativo.
