PGR afirma que operação da PF não interrompeu a corrupção sistêmica dentro do Tribunal baiano. Mesmo com prisões de desembargadores.
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| Depois da prisão da desembargadora Maria do Socorro [direita], mais duas magistradas foram presas por esquema de venda de sentença no Tribunal de Justiça da Bahia. |
É inexplicável o que está acontecendo dentro do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), com noticias de prisões e afastamentos de desembargadores com direito a tentativa de fuga de magistrada da Polícia Federal.
O episódio desta segunda-feira (14) retrata o fundo do poço que mergulhou a segunda instancia da justiça baiana, quando a desembargadora Ilona Márcia Reis tentou fugir da Polícia Federal (PF). A magistrada utilizou um carro com inscrição irregular para tentar escapar da prisão realizada pela PF.
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| Imagem atual da Desembargadora Ilona Márcia Reis, do TJBA. A magistrada tentou escapar da Policia Federal após ter conhecimento da operação, que determinava sua prisão pelo Ministro do STJ. |
Na 7ª leva da operação Faroeste que apura um esquema criminoso de venda de sentenças no Tribunal da Bahia em meio à disputa de terras no Oeste baiano, que além da desastrada desembargadora fujona, a sua colega de magistratura Lígia Maria Ramos Cunha Lima, também teve o mandato de prisão temporário determinados pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, que de quebra mandou prender operador de juiz e afastar servidores do Tribunal baiano.
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| Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago é mantida há mais de um ano na prisão por esquema de venda de sentença no TJBA. |
Nas primeiras operações em combate aos esquemas de corrupção no TJBA, é mantida na cadeia há mais de um ano, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal da Bahia). Socorro, está presa preventivamente desde o dia 29 de novembro de 2019, quando foi alvo da Operação Faroeste, sob suspeita de participação em um esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras. Atualmente, Maria do Socorro está custodiada no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O incrível que a Dra. Maria do Socorro, continua com status de servidora em situação funcional ativa, Ela já recebeu durante o período de prisão R$ 459 mil, de salários como se estivesse trabalhando normalmente no TJBA.
Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que TJ da Bahia era o tribunal mais corrupto do Brasil, além de ser ineficiente operacionalmente. Desde aquele ano o TJ baiano, já sofria acusações de venda de sentenças. O então corregedor-geral do CNJ, ministro Francisco Falcão, chegou a classificar o órgão como o pior de todo o país, devido às graves denúncias de corrupção, de improbidade, de nepotismo cruzado, entre outras.
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| Desembargadores alvo da primeira Operação Faroeste da Policia Federal com Ministério Público Federal a membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). |
O caso começou a vir à tona, em novembro de 2019, com a instauração do Inquérito que apurar os esquemas de corrupção no TJBA. Os primeiros alvos da operação foram os desembargadores Gesivaldo Britto (então presidente da Corte), Maria do Socorro Barreto Santiago (ex-presidente da Corte), Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Pimentel. Supostamente criado por Adailton Maturino dos Santos, chamado de "quase cônsul", o esquema criminoso consistia na legalização de terras griladas no Oeste do estado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a deflagração das primeiras fases da Operação Faroeste não interrompeu a "corrupção sistêmica" no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas diminuiu a "concorrência" entre desembargadores investigados.
“A corrupção sistêmica no Tribunal de Justiça da Bahia não parou, após deflagração da Operação Faroeste, ao contrário, a concorrência diminuiu, com o afastamento dos desembargadores Gesilvaldo Britto, José Olegário, Maria da Graça Osório, Maria do Socorro Sandra Inês Rusciolelli. As desembargadoras Lígia Cunha e Ilona Reis assumiram posição de destaque, nessa atividade econômica criminosa, optando a primeira por tentar obstruir as investigações contra ela e os integrantes de sua ORCRIM, ao passo que Ilona Reis tem procurado ficar fora do radar, com afastamento e adiamento de julgamento que a possam colocar em risco”, escreveu a PGR.
Os caminhos tortuosos tomados a décadas pelo Tribunal da Bahia e alguns dos seus desembargadores é o puro retrato da decadência em meio as acusações de esquemas de corrupção dentro do TJBA, que ainda resguarda o cooperativismo entre os seus membros, ao lançar para debaixo do tapete toda podridão nefasta do judiciário baiano.
