Obras realizadas pela então presidente Naara Duarte na Câmara de Itapetinga levantam suspeitas de custarem muito acima do preços de marcado.
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| Memorial do Legislativo e construção de almoxarifados, as novas suspeitas que recai sobre a ex-vereadora e ex-presidente da Câmara de Itapetinga, Naara Duarte (PSC). |
Dois anos de gestão Naara Duarte (PSC), no comando da Câmara Municipal de Itapetinga foram suficientes para produzir uma exorada de acusações contra a então presidente do Legislativo, de assessorias laranja, rachadinhas a contratos suspeitos de fraudes. Que agora, sai da Casa Legislativa, após derrota, sob suspeita de superfaturar obras de Memorial Legislativo e a construção de um deposito na sede do Parlamento Municipal.
O IDenuncias recebeu através de e-mail documentação que detalha atalhos e coincidência escabrosas de licitações de cartas marcadas, feitas ao pagar da luzes dos dias que finda a polêmica gestão Naara. E de cara deparamos com valores das obras por metro quadrado (m²) fora da realidade de mercado.
O Memorial Legislativo em homenagem aos ex-presidentes e ex-vereadores, inaugurado em dezembro/2020, virou motivo de piada no Parlamento. Não pelas homenagens a ex-políticos, mas sim, pelo preço da obra, que custou R$ 94.377,11 em uma área de aproximadamente 78 m², equivalem em cumprimento 13 metros por 6 mts de frente. Resumindo uma garagem que comporta duas Picape Fiat Strada.
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| Empresa Manoel Messias Oliveira Santos Eireli, constrói Memorial Legislativo por R$ 94.377,11, preço considerado muito acima do mercado em uma pequena áreas de 78 metros quadrado. |
Quando afirmamos que se trata de uma garagem, não estamos brincando, o espaço não tem banheiro, sala de espera ou muito menos área de luz e seu valor de construção foge e muito do preço de mercado. Ao consultar sob anonimato, um engenheiro que ao observar as imagens da obra pronta, afirmou categoricamente que construiria o mesmo Memorial Legislativo, com material superior em acabamento por R$ 43.000,00 reais. Se Naara Duarte não tivesse tanta presa em construir economizaria R$ 51.377,11 dos cofres públicos em pleno ano eleitoral.
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| Memorial do Legislativo de Itapetinga, obra suspeita de superfaturamento. |
Segundo a documentação, a obra levou acima de 2 meses para está pronta, e relata que a morosidade fazia parte da estratégia de transparecer que a obra valia os quase R$ 100 mil reais. O curioso que em todo processo licitatório, não se faz menção a metragem da área ser construída.
A obra do Memorial Legislativo teve inicio antes da eleição no qual a então presidente da Câmara, Naara Duarte concorria à reeleição para um quarto mandato. Após os resultados das urnas, que revelou a derrota da presidente, outra obra entrou no radar, desta vez, a construção de um deposito ou almoxarifado que esta custando aos cofres público R$ 58.024,74. A área para construção é de 108 m² [metro quadrado]. Equivale a 12 metros de frente por 9 Mts cumprimentos. Na avaliação do especialista a área de construção e a simplicidade da obra ficaria em torno R$ 25 mil a 27 mil reais.
A empresa vencedora da licitação do Memorial Legislativo é uma velha conhecida em obras da Prefeitura, MANOEL MISSIAS OLIVEIRA EIRELI, CNPJ 10.476.918/0001-65, estabelecida na Avenida Tancredo Neves n.º 122ª, no Centro de Itapetinga. Já a obra do deposito ou almoxarifado a vencedora na licitação foi à empresa MARIA DA GLORIA DIAS GOMES EIRELI, CNPJ: 03.267.678/0001-23, Rua Itaquara, n. º 22, Primavera, Itapetinga - Bahia. Ambas as empresa pertencem ao mesmo grupo familiar.
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| Empresa Maria da Gloria Dias Gomes Eireli, vencedora da obra do deposito da Câmara de Itapetinga no valor de R$ 58.024,74 em uma pequena área de pouco mais 100 metros quadrados. |
E o curioso está no processo de concorrência pública, a licitação para construção do Memorial do Legislativo. A empresa vencedora MANOEL MISSIAS OLIVEIRA EIRELI disputou com outras duas empresas, MARIA DA GLORIA DIAS GOMES EIRELI, de parentesco da vencedora e uma empresa da cidade de Itabuna, à LUXUS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LOCACAO LTDA, sua atividade principal é Coleta de Resíduos Não-Perigosos.
Em um jogo de cartas marcadas, a construção do deposito logo após a derrota de Naara Duarte, é outro fator de muita curiosidade, com licitação feita as pressas, não se sabe o porquê? A empresa do grupo família EIRELI, foi à vencedora. MARIA DA GLORIA DIAS MARIA EIRELI, papou a obra de R$ 58.024,74 para construção de um simples deposito. A vencedora concorreu com as empresas de MANOEL MISSIAS OLIVEIRA EIRELI e ADEQUAR ENGENHARIA LTDA da cidade de Vitória da Conquista.
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| Obra do deposito da Câmara de Itapetinga, que custa R$ 58.024,74. |
Com as obras muito acima de preço de mercado as empresas do grupo familiar EIRELI apenas trocaram de posição em uma clara disputa em concorrência pública forjada.
Mas tudo isso, é graças a mudanças na Lei de Licitação, feita pelo Governo Federal, ao editar uma nova lei durante estado de calamidade pública causado pela Covid-19, que teve validade até 31 de dezembro. A lei havia modificado os limites orçamentários para as dispensas de licitação. Autorizando todos os órgãos da administração pública a dispensar a licitação para obras e serviços de engenharia de até R$ 100 mil; e para compras e outros serviços de até R$ 50 mil. Com o fim da brecha, a contratação para compras sem licitação e de R$8.000,00. Nos casos de serviços e obras de engenharia, o limite é R$15.000,00.
Com autorização para torrar o dinheiro público com limite de gastos até R$ 100 mil, Naara Duarte abusou nos gastos, e fez da ocorrência pública mera formalidades.
Aproveitando o vácuo da Lei que aumentou os gastos sem licitação, a então presidente da Câmara Naara Duarte, adquiriu uma enorme compra de equipamentos de informática e móveis para o memorial Legislativo a custo de R$ 48.774,00, em uma loja de departamento na cidade de Itaberaba a DISCULTURA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Cidade essa da conhecida empresa de consultoria PLANNER, que avalia os riscos de processos de Licitação feitos pela Câmara de Vereadores de Itapetinga.
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| A então presidente da Câmara Naara Duarte aproveitou brecha na Lei de licitação para compra de quase R$ 50 mil de equipamento de informática na cidade de Itaberaba. Sem licitação. |
A PLANNER Consultoria, Assessoria e Serviços e a presidente da Câmara foram alvos do Ministério Público (MP), após apontar que a empresa de consultoria foi contratada pela Câmara sem licitação. Com prazo dado pelo MP de Itapetinga para desfazer a contratação. Naara em tempo recorde abriu concorrência pública para contratação de empresa de consultoria, e quem venceu foi à própria PLANNER, com um detalhe, a empresa contratada por R$ 76.000,00, anteriormente teve reajuste com abertura de licitação para R$ 114.000,00. O proposito da contratação é avaliar os riscos no processo de licitação da Casa Legislativa, que antes eram elaborados por servidores efetivo da Câmara a custo zero, e que jamais foram contestados pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia).
Em outras irregularidades de contratos com a Câmara que foram anulados a pedido do Ministério Público, seria com empresas de familiares de Naara Duarte. A presidente teria fechado contrato com empresas de cunhados.
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