No maior escândalo do judiciário baiano, políticos próximos do govenador da Bahia atuavam em disputa de terra, alvo de venda de sentenças.
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| Na Imagem: senador pela Bahia, Angelo Coronel (PSD) e o Deputado Estadual Rosemberg Pinto (PT). |
Mesmo antes de uma disputa de terras no oeste da Bahia se transformar na principal operação sobre suspeita de venda de decisões judiciais do Brasil, os conflitos locais já haviam chamado a atenção de políticos de diversos estados, que intervieram em favor de um lado ou de outro da briga.
E nesse episódio podemos destacar duas figuras conhecidas pelos itapetinguenses, o hoje senador Angelo Coronel (PSD) e o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), político próximo do governador Rui Costa, então líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, envolvido ao ser pego em grampo telefônico.
Em 2017, então presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel, intermediou um acordo firmado entre agricultores e um dos principais alvos da operação, José Valter Dias, que ficou conhecido como o borracheiro que virou dono de uma área que tem cinco vezes o tamanho de Salvador.
Por meio desse acordo, Dias poderia receber cifras próximas a R$ 600 milhões.
Com a primeira fase deflagrada há menos de um ano e meio, a Operação Faroeste teve origem em uma disputa de terras na divisa da Bahia com o Piauí e o Tocantins e se expandiu com a ajuda de delações premiadas.
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| Juízes da Bahia suspeitos de envolvimento em esquema de grilagem foram presos na Operação Faroeste. Foto: Reprodução/TV Bahia |
Até agora, oito desembargadores já foram afastados do Tribunal de Justiça da Bahia por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), além de outros três juízes. Três desembargadoras estão presas preventivamente, e uma quarta está em prisão domiciliar. A operação também tem avançado sobre advogados acusados de operar para interessados em comprar decisões.
Intermediado por Angelo Coronel, o acordo entre os produtores e José Valter Dias foi feito a toque de caixa, após o Tribunal de Justiça da Bahia criar um centro de conflitos para resolver questões locais, e assinado por um juiz alvo da Operação Faroeste.
O senador baiano afirma que buscou mediar um acordo entre as partes após ter sido procurado por representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia e da Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras, ambas com atuação no oeste da Bahia.
“Se o valor acertado no acordo foi alto ou baixo eu não sei. Só sei que houve acordo entre as partes. Apenas fiz colocar os representantes frente a frente para dialogarem e se acertarem. Fato que aconteceu”, diz o senador.
Ele diz não se arrepender por ter atuado na mediação de um conflito cujas partes depois se tornaram alvo de investigações da Justiça Federal.
“Não me arrependo de forma alguma. Como presidente da Assembleia Legislativa fui instado a ajudar”, diz Coronel, lembrando que o acordo acabou sendo formalizado tempos depois.
O sócio de José Valter Dias também atuou no conflito: é o empresário Adailton Maturino, que se apresentava como cônsul da Guiné-Bissau, apesar de não ter autorização do Itamaraty para representar o país africano no Brasil.
Maturino tinha um bom trânsito entre autoridades da Bahia e do Piauí, embora já tivesse sido preso em flagrante sob acusação de pagar propina a uma funcionária para furtar um processo administrativo contra um juiz em um fórum de Teresina.
O "falso cônsul" teve títulos de cidadania aprovados na Câmara Municipal de Salvador e da capital piauiense.
O projeto de título de cidadão soteropolitano foi apresentado pelo vereador Luiz Carlos (Republicanos), hoje secretário de Infraestrutura do prefeito Bruno Reis (DEM). Nunca houve a cerimônia de entrega.
"Durante o período da elaboração da honraria, o que havia relacionado ao nome dele eram coisas positivas, e logo que chegou ao conhecimento do suposto envolvimento dele com os fatos interrompeu-se então a premiação, aguardando o desfecho do caso", diz Luiz Carlos.
Mesmo depois de o acordo de 2017 ter sido firmado, os conflitos entre as partes se acirraram com batalhas no campo judicial, midiático e também no político.
Os produtores rurais que se sentiram prejudicados começaram a procurar parlamentares ligados à Frente Parlamentar Agropecuária para dar visibilidade ao conflito fundiário. Uma audiência pública sobre o caso foi realizada na Câmara dos Deputados em dezembro de 2018.
Parte desses produtores rurais, segundo as apurações da Faroeste e de delações premiadas feitas na operação, também pagava propinas a magistrados para que eles dessem decisões a favor deles.
Em abril de 2019, os ex-deputados Valtenir Pereira (MDB-MT) e Osmar Serraglio (PP-PR) entraram com uma representação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra o então presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, hoje afastado por causa da Faroeste.
"Os agricultores estavam apavorados porque estavam sendo achacados. Foram obrigados a se ajoelhar e aceitar esse acordo porque não conseguiam nada na Justiça da Bahia", afirma Serraglio, que lembra que parte dos produtores rurais que o procuraram eram naturais do seu estado, o Paraná. "Eram agricultores de municípios da minha região."
Serraglio e Pereira pediram investigação sobre Gesivaldo, sob a argumentação de que o desembargador estaria favorecendo o grupo de Dias por meio de nomeações de juízes para a região. Também pediram que todos esses magistrados ficassem impedidos de atuar nas causas locais.
Segundo os ex-deputados, juízes eram nomeados para a área em “afronta às disposições legais aplicáveis à espécie e sem qualquer critério objetivo, em clara alteração do juiz natural e manipulação do juízo”. Isso fazia, diziam, os produtores ficarem “submetidos a situação de extrema insegurança jurídica".
Na operação, grampos obtidos com autorização judicial também captaram pedido de favor de parlamentar a desembargador.
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| Líder da Maioria na Assembleia Legislativa da Bahia, deputados estadual Rosemberg Pinto (PT). |
É o caso do deputado estadual baiano Rosemberg Pinto (PT). Ele faz uma ligação a Gesivaldo e diz que conversou com o assessor do magistrado sobre uma eleição extemporânea que acontecia no município de Camamu, no sul da Bahia.
“A gente poderia ter aí um juiz nesse período especial para cobrir as eleições lá, porque é uma coisa muito questionada”, disse Rosemberg ao então presidente do Tribunal de Justiça.
O desembargador responde que ia conversar com o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), mas que, no que dependesse dele, podia “mandar brasa”.
Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto afirmou que, na época da eleição, o magistrado local estava de férias, o que deixaria a comarca desguarnecida durante o pleito.
“Pedi ao Tribunal de Justiça que indicasse o juiz para que acompanhasse aquelas eleições, uma vez se tratar de uma eleição muito conturbada, era uma eleição especial, suplementar”, afirmou o deputado.
É o Tribunal de Justiça quem tem competência para julgar ações relativas aos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia.
No ano passado, o tribunal inclusive se reuniu para tomar decisões a respeito de uma investigação sobre mais de uma dezena de deputados e ex-deputados estaduais para apurar suspeitas de desvios.
Ficou decidido que os autos da investigação sobre os deputados ficaria no próprio TJ, em vez de ser enviada para o Ministério Público, sob protestos de magistrados contrários à determinação.
Com três desembargadoras atrás das grades, o Tribunal de Justiça da Bahia ainda não se recuperou dos escândalos, de venda de sentenças, e nem mesmo ganhou a confiança do CNJ, que mantem de plantão membros enviados do Conselho de Justiça no Tribunal na tentativa de evitar outro baque desmoralizador no Tribunal baiano. (fonte Folha de S. Paulo)
