Em votação recorde, Câmara de Itapetinga autoriza Prefeitura a ingressar no consórcio para compra da vacina contra Covid-19.
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| Itapetinga deve ingressar no consórcio das cidades para compra das vacinas contra covid-19. |
A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 02/2021 que autoriza a Prefeitura a comprar vacinas contra a Covid-19 diretamente de fabricantes, por meio do consórcio nacional de prefeitos.
O projeto que regulamenta a compra de vacinas anti-covid pelo executivo municipal chegou à Câmara de vereadores hoje (17), e teve tramitação em regime de urgência com direito a votação recorde em duas sessões plenária virtual. A aprovação do projeto de Lei, foi por unanimidade do Parlamento.
O projeto de Lei confirma a adesão da Prefeitura de Itapetinga ao protocolo de intenções firmado com várias prefeituras brasileiras para aquisição de vacinas contra a covid-19, medicamentos, insumos e equipamentos. Com isso, a dotação orçamentária passa a na Lei Orçamentária Anual.
Com o projeto aprovado, a Prefeitura fica autorizada a comprar vacinas diretamente de laboratórios. Essa compra será feita em parceria com outras prefeituras de todo o país.
O consórcio de cidades criada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) na aquisição das vacinas autorizadas emergencial pela Anvisa, só foi possível a duas decisões, uma STF e outra do Congresso Nacional, ao aprovar projeto de Lei que autoriza a compra de vacinas pelos municípios.
Embora o projeto de lei não detalhe quantidades de imunizantes e nem valores a serem investidos na compra de vacinas, lembra que, com o consórcio, os municípios conseguem “ganho de escala”, proporcionando maior vantagem nas negociações, “seja de preços, condições contratuais e/ou prazos”.
De acordo com publicação do R7, o Ministério da Saúde, pagará ao Instituto Butantan quase R$ 2,7 bilhões por 46 milhões de doses da vacina Coronavac, incluindo os 6 milhões que foram importados da China e que estão sendo distribuídos. Cada dose custa o equivale R$ 55.
O IDenuncias, havia antecipado, os riscos do município ficar de fora do consórcio nacional para compra da vacina anti-covid, se projeto lei não fosse enviado a tempo a Câmara de Itapetinga, já que o prazo final para ingressar no megaconsórcio é ate sexta-feira (19).
