Publicação do presidente da Câmara de Itapetinga, Léo Matos, atinge a gestão passada ao comprovar gastos inúteis com empresas contratadas por Naara.
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| Ao publicar suas economias de gestão no comando da Câmara de Itapetinga, o presidente Léo Matos, atingiu a ex-gestora Naara Duarte, ao apontar contratos inúteis com empresas prestadora de serviços. |
O atual presidente da Câmara de Itapetinga, Léo Matos (PSD), divulgou na quinta-feira (18), no site oficial da Câmara Municipal de Itapetinga, um resumo dos quase 3 meses de gestão no comando da Legislativo Municipal. O presidente da Casa destaca a economia de cerca de R$ 200 mil, com cortes de contratos custosos para Parlamento.
Na publicação, de simbolismo austero e recheado de rasgantes elogios à recém-gestão do presidente Léo Matos, relata a redução nas despesas da Câmara e faz comparação com administração legislativa passada de Naara Duarte.
Como a nota foi elaborada pelo assessor jurídico que também é blogueiro no município, e ex-assessor da gestão Naara, foram feitas algumas ponderações. Mas, vamos ajudar entender como o atual presidente chegou a essa economia.
Na publicação, Léo Matos compara seus gastos com combustíveis de quase três meses, com último gasto em dezembro/2020, da gestão Naara. Segundo, o presidente em 77 dias, a Câmara gastou com combustível R$ 1.006,39, enquanto Naara consumiu R$ 3.889,45 em um mês. Uma economia de R$ 2.883,06.
Seguindo a nota, alega ter reduzir pela metade as despesas com contrato de empresa para fornecimento de salgados utilizados em eventos como sessões especiais e contrato com emissora de rádio para transmissão das sessões. Matos só não esclareceu que a dita reduções pela metade, é pelo fato, do Parlamento está em recesso, voltando as suas atividades no dia 18 do mês passado [fevereiro]. Sobre as despesas com salgados, é óbvio que teria redução, as sessões especiais presenciais estão suspensa por conta da pandemia e a emissora de radio só começou a transmitir as sessões há 30 dias. Em relação aos combustíveis, no período de recesso do parlamento, é natural o redução de gastos.
Agora vamos para os famosos contratos da Câmara de Itapetinga com empresas prestadoras de serviços, que no passado próximo foram alvos de denuncia de vereadores de oposição e investigado pelo Ministério Público durante a gestão Naara Duarte. Isso, graças ao IDenuncias, que expôs as suspeitas de contratos exorbitantes e inúteis na então gestão legislativa.
Matos, afirmou em publicação, que contratos foram cortados por definitivo com empresa de divulgação de atos administrativos e de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em licitações. E demonstra que esses gastos de contratos de prestadores de serviços, são desnecessários administrativamente na Câmara de Itapetinga.
Para se ter ideia, só no mês de dezembro/2020 na gestão Naara, a Câmara gastou R$6.856,00, em publicidade administrativa e R$9.500,00 com empresa de consultoria em licitação. Economia equivale a R$ 16.356,00 em um mês. Já em três meses, o atual presidente economizou com contratos inúteis R$ 49.068,00. Segundo publicação do atual presidente.
Entre essas empresas contratadas na gestão Naara, a Planner Consultoria, Assessoria e Serviços – ME da cidade Itaberaba/Bahia, que ganhou destaque no IDenuncias, assim como nos demais sites local. A Planner, teve contrato como a Câmara de Vereadores, para avaliar os riscos de processos licitatórios com empresas prestadoras de serviços. Vale lembrar, que esse tipo de processo de licitação, antes, era elaborado por servidores efetivo da Câmara a custo zero, e que jamais foram contestados pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia). E hoje, retoma as mãos dos servidores.
Na época surgiu suspeita que a então presidente Naara Duarte estaria sendo beneficiada com a contratação da empresa de consultoria. A insistência e persistência de Naara em ter a Planner como prestadora na Câmara, foi atípico entre as gestões passadas.
Quando o IDenuncias apontou uma série de contratos (veja aqui) fechados entre a Câmara e empresas escolhidos a dedos por Naara, sem processo de licitação. Um grupo de vereadores de oposição ingressaram no Ministério Público (MP) exigindo investigação. Ao constar ausência de licitação, o MP de Itapetinga, determinou o cancelamento do contrato com empresa de consultoria a Planner, assim como os contratos com empresa de parentes de Naara. De uma empresa da cunha, controlada pelo irmão da então presidente, e de outro cunhado de Naara. Todos sem concorrência pública.
Mas o contrato com a Planner seria antagônico ao clamor por seriedade na conturbada gestão Naara. Cercada de escândalos de assessores laranjas e esquema de rachadinhas. Naara acatou as exigências do Ministério Público, e cancelou todos os contratos. Mas deu sobrevida a Planner, em processo de licitação relâmpago, a empresa arrematou o contrato com a Câmara com reajuste de 50%, comparado ao contrato, antes de ser alvo MP de Itapetinga.
Como vencedora da licitação por WO, já que não compareceram empresas concorrentes devido ao curto tempo. A Planner, que vinha prestado serviços para Câmara Municipal em 2019, com um contrato de R$ 76 mil, teve contrato reajustado para R$ 114 mil reais com o processo de licitação. Mesmo com o valor da contração reajustado em 50%, o IDenuncias, descobriu na época, que a Planner, jamais teria prestado serviços a Câmara, e o processo de licitação estariam sendo conduzidos por servidores públicos. Com a denuncia, Naara colocou a empresa para trabalhar.
A publicação do atual presidente da Câmara de Itapetinga, Léo Matos, só lançou luz, sobre as denuncias feitas pelo IDenuncias ao longo de dois anos. O lamentar em tudo isso, foi a incompreensível falta de coragem do Ministério Público de Itapetinga em seguir em frente, na apuração das denuncias de assessoria laranjas e rachadinhas, pelo qual, argumentou o promotor Geans Carlos Leão, que tudo se trata de denuncias proveniente de um site anônimo, mesmo esse site revelando os nomes dos laranjas e seu esquema no coração do Poder Legislativo.
