Ao vetar cultos e missas presenciais em SP, Gilmar contraria decisão de Kassio que liberou celebrações religiosas no Brasil, o caso vai para plenário da Corte na quarta (7).
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| Na imagem: Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques. |
Depois do esculacho do ministro Gilmar Mendes sob Kassio Nunes Marques no julgamento sobre parcialidade de Moro. O indicado do presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) está em via de ser fritado no plenário da Corte, após Mendes manter veto a cultos religiosos presenciais no estado de São Paulo. A decisão de Gilmar contraria a de Kassio que liberou todas as atividades religiosas no Brasil em meio agravamento da pandemia que mata mais 3 mil pessoas por dia.
Gilmar negou ação do PSD (Partido Social Democrático) que argumentava que o decreto baixado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), proibindo celebrações com presença do público era inconstitucional por ferir a liberdade religiosa.
Com a decisão de Mendes o caso vai a plenário do STF para que os 11 ministros examine o tema "com urgência". O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta-feira (7).
Na véspera da Páscoa, o ministro Kassio Nunes Marques, surpreendeu a própria Corte, ao liberar a realização de missas e cultos religiosos em todo o Brasil. A decisão foi publicada no sábado (3), no pior momento da pandemia no país.
Para agradar o presidente Jair Bolsonaro que vem tentado sem sucesso barrar os decretos restritivos de governadores e prefeitos a templos e igrejas. Kassio foi capaz de atropelar dois entendimentos da Suprema Corte, a primeira: de não aceitar ação entidades que não tenha representação legal, a segunda: de contrariar a decisão plenária que deram autonomia aos Poderes Executivos dos estados e municípios a decretarem restrições de acordo a com gravidade de cada região do país.
Kassio acatou um pedido feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) ao tribunal. A entidade formada por advogados evangélicos não representa a categoria de profissionais da classe, que é representada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
O erros de Nunes Marques, foram alvos de criticas de Ministros do STF, o mais exaltado foi o decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello, que disparou contra o colega na Corte. "O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judiciário. E atendeu a Associação de juristas evangélicos. Parte legítima para a ADPF (tipo de processo que discute cumprimento à Constituição)? Aonde vamos parar? Tempos estranhos!", disse Marco Aurélio. Os demais ministros criticaram reservadamente a jornalistas.
De acordo com os principais colunistas do país, que tiveram contato com ministros da Alta Corte em conversas reservadas, a uma tendência de que o plenário forme maioria esmagadora contra a decisão de Kassio que liberou celebração religiosa presencial no país. Ministros veem a decisão plenária desfavorável ao indicado do presidente na quarta, como reposta ao elo que liga Bolsonaro a Nunes Marques no STF.
