Centrão corre para aprovar mudanças no processo eleitoral que estará suscetível às fraudes com as mudança em meio a distração dos brasileiros com crise, jogos e CPI.
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| Câmara dos Deputados tenta mudanças no sistema eleitoral que pode prover impunidades nas eleições. |
Os planos dos chefões do Centrão impulsionado pelo presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira de fazer o nosso processo eleitoral sob medida para as canalhices políticas na promoção de impunidades e fraudes entra no momento decisivo no Congresso Nacional, sem que os brasileiros tenha mínima ideia da bagunça que os Parlamentares estão preparando para as eleições 2022.
Com os holofotes voltados à crise Bolsonaro, no melhor estilo cão que ladra não morde, o presidente prega ‘fake news’ e ameaça não realizar eleição/2022 sem voto impresso, com se ele tivesse poder para isso. Em resposta o STF e TSE enquadra Bolsonaro em processos que pode torna-lo inelegível. Além disso, tem os jogos olímpicos e a CPI da Covid, que a cada dia revela o quanto o governo Bolsonaro é responsável pela maioria das mortes na pandemia. Já perdemos quase 560 mil brasileiros para o vírus.
Em meio a tantas noticias os líderes do Centrão aproveita a distração dos brasileiros para aplicar uma espécie de artigo 171, que no Código penal, quer dizer crime com “pratica de golpes para tentar obter vantagens”.
As mudanças são tão escrotas que pode tornar o processo eleitoral menos transparente e mais suscetível às fraudes. A começar com aprovação de testar a paciência da população ao triplicar o valor do fundo eleitoral que financiará as eleições de 2022, de R$ 2 bi para R$ 5,7 bilhões.
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| Centrão aproveita distrações da crise Bolsonaro, Olimpíada e CPI para aplicar um golpe no eleitoral. (VEJA AQUI). |
Mas com detalhes nos bilhões que serão embolsados pelos partidos. O novo código amplia as possibilidades de utilização dessa verba e dificulta a fiscalização. Os partidos poderão realizar qualquer tipo de gasto de propagandas políticas à compra de aviões, iates e imóveis. E poderão contratar empresas de auditoria privada para ajeitar as contas antes de submetê-las à apreciação da Justiça Eleitoral, que terá apenas dois anos para analise do TSE, ou caso contrário, prescreverá os crimes de desvios de toda essa grana pública com gastos indevidos.
E não para aí. Há mais: num dos seus artigos, o projeto da Câmara proíbe a divulgação de pesquisas de intenção de voto na véspera e no dia das eleições. Para um bom entendedor, trata-se de censura. Sonega-se ao eleitor a possibilidade de ajustar o seu voto na reta final, e abrirá um leque de oportunidades para disseminadores de fake News publicar em redes sociais pesquisas falsas. Se aprovada, não resistirá a Suprema Corte (STF), que já havia decido quer proibir institutos de divulgar pesquisas é inconstitucional.
Há! Tem mais: o novo código passa a lei da ficha limpa a sujo, suavizando as punições. Descriminaliza práticas como a boca de urna, o transporte de eleitores e os comícios realizados no dia da eleição, todos proibidos no dia da eleição. Se é para escancarar, escancara de vez. Os crimes eleitorais que poderiam levar candidatos à cadeia passam a ser punidos com multas. As ilegalidades nas eleições serão transformadas meras punições que serão resolvidas com irrisórios valores pagos a justiça eleitoral.
Ainda tem o Distritão, que pode bagunça o sistema eleitora de vez, e por muito pouco não foi votado na calada desta noite de quarta-feira (5), adoção do sistema distrital puro, o chamado distritão, nas eleições para deputados em 2022. Com isso, a proporcionalidade deixaria de ser adotada, passando a valer a eleição dos mais votados na classificação geral dos pleitos, sem levar em conta as médias partidárias. A nova lei enfraquece os partidos e favorece que está no poder, um esquema de feudo de políticos de pai para filho muito comum até o fim dos anos 80.
A pressa dos deputados federais que em boa parte dos interessados nas mudanças são protagonistas de processos no Tribunal Superior Eleitoral, correm contra o tempo para aprovar as propostas na Câmara, temendo o fim dos jogos olímpicos neste fim de semana, que poderia mudar o foco dos brasileiros para o Congresso Nacional pressionando os Parlamentares a mudarem os votos.
