Relatório investigativo interno da Comutran revelou um rombo causado pelo servidor Marcio Antunes de mais R$ 244 mil.
Ex-servidor seria supostamente único culpado pelo esquema de corrupção na autarquia de trânsito de Itapetinga. |
Colaboradores do IDenuncias tiveram acesso ao resumo de um anexo de investigação interna que apurava o esquema de corrupção arquitetado por um ex-chefe financeiro da Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga (Comutran) entregue ao prefeito Rodrigo Hagge (MDB) no final do ano passado. Na investigação revelações que caracteriza crimes de corrupção de um tombo financeiro na autarquia de trânsito próximo 1/4 de um milhão de reais.
O PAD (processo administrativo disciplinar) investigava o servidor público efetivo que ocupava cargo comissionado de finanças na Comutran, Marcio Antunes de Almeida, por desvio do dinheiro público de agentes de trânsito de Itapetinga descontados em folhas de pagamentos para quitação de empréstimos consignados a bancos e financiadoras que foram surrupiados pelo então servidor, onde já tem valor do desvio, e é bem maior que os próprios funcionários da autarquia imaginavam, os valores exatos, chega à cifra de R$ 244.560, 03.
Nas acusações contra o servidor demitido em fevereiro/2022 em publicação no Diário Oficial, na Portaria nº 001/2022, onde os crimes foram omitidos, mas o IDenuncias teve acesso revela crimes de fraudes e apropriação indébita, com direito a maquiagem em extratos bancários.
Sem esclarecer se há mais envolvidos e quais crimes, servidor da Comutran é demitido por corrupção (VEJA AQUI) |
De acordo com o parte do PAD, o servidor Marcio Antunes, usou da função para ‘suspostamente’ maquiar os extratos bancários no exato momento da digitalização para arquivamento dos comprovantes bancários de quitação das dívidas dos empréstimos dos funcionários da autarquia. Ele, [Marcio] alterava os valores na digitalização, o que ‘supostamente’, o fazia embolsar entre 80 a 70% dos valores que deveriam ser pagos aos bancos. Marcio maquiava valor e pagava o mínimo de cada empréstimo para instituições financeiras com se fosse 100% de parcelas quitadas aos bancos. O esquema perdurou por algum tempo.
Porém o PAD deixa um excesso de ‘suposto crime’ na investigação interna, com se propositalmente deixasse brechas jurídicas para um possível retorno através da justiça do servidor de cargo efetivo e demitido por corrupção. Exemplo, a publicação no Diário oficial, que não trás os motivos da demissão por justa causa, apenas expressa a demissão de acordo apuração no processo administrativo disciplinar (PAD).
Eivado de falhas, a excedente expressão de ‘suposto crime’ no documento, mesmo o PAD afirmando ter documentação preparatória, se perdem em investigações quando não menciona o básico, como por exemplo, a emissão de cartas extrajudiciais dos bancos cobrando as dívidas acumulativas dos funcionários da Comutran. Quem é cliente bancos sabem perfeitamente bem, que um mês de atraso, ou dividas acumulando, já é motiva dos bancos emitirem carta de alertas e cobrança seguida vezes, e essas cartas geralmente é enviada ao coordenador da Comutran, Claúdio Silva, policial militar na reserva.
Para chegar o rombo na autarquia municipal de orçamento baixo no município, o valor visivelmente excedente de R$ 244 mil, pode abri espaço para uma roubalheira ainda maior, e levantam suspeitas arrepiantes, se o servidor Marcio Antunes de fato estava sozinho no esquema.
Prefeito Hagge tenta sepultar relatório sobre corrupção na Comutran (VEJA AQUI) |
Fonte, na Prefeitura de Itapetinga afirmou que havia certa preocupação no ar com a insistência do IDenuncias em publicações que de envolvia o Rodrigo Hagge (MDB) na investigação. A demissão seria uma saída inevitável, diante a resistência do prefeito em não demitir seu correligionário na eleição 2020, mesmo sendo acusado por corrupção. Hagge cedeu a pressão 54 dias depois da conclusão das investigações contra Marcio Antunes.
Na investigação Interna, a recomendação da Procuradoria do Município que seja emitido para Ministério Público de Itapetinga (MP), o conteúdo do PAD, para suspostamente por meio judicial reaver o valor roubado por Marcio Antunes durante sua gestão financeira na Comutran. Mas até o fechamento desta reportagem se quer houve qualquer envio registrado no MP de Itapetinga.
"Durante o intervalo da conclusão da investigação a decisão do prefeito Rodrigo Hagge em demitir o ex-chefe de finanças da Comutran, o servidor público já havia vendido todo seu patrimônio é passado em nomes de terceiros." afirmou a fonte, que diz ainda "parece que tudo foi combinado".
Não há dúvidas que é preciso de uma investigação pública através de uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] na Câmara de Vereadores de Itapetinga para apurar a corrupção na Comutran. O problema é o presidente da Câmara Valquirio Lima, o Valquirão, que não está muito disposto a descobrir a verdade, já que o Coordenador de trânsito do município, Claúdio Silva é seu correligionário. A Câmara de Itapetinga é de maioria governista e precisa de apenas 5 assinaturas de vereadores em um requerimento para o comandante do Legislativo acatar o pedido de CPI, já que não cabe ao presidente da Câmara decidir se aceita ou não, diante da decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que decidiu que Comissão parlamentar é atribuição da minoria investigar qualquer governante.