Tudo tem um custo na gestão Rodrigo Hagge, até mesmo os vereadores que cobram para salvar o prefeito de Itapetinga de contas rejeitadas pelo TCM.
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| Vereadores que apoiam Rodrigo Hagge traçam estratégia para derrubarem as contas rejeitadas do prefeito de Itapetinga. |
Uma inovada estratégia meticulosamente arquitetada pelo prefeito Rodrigo Hagge (MDB) para desqualificar a auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), na Câmara Municipal está a todo vapor na Prefeitura de Itapetinga. O esquema Hagge envolve escritório de advocacia de Salvador, barganha a vereadores e vantagens financeiras.
Em inédita mobilização nos bastidores dos poderes municipais, o prefeito de Itapetinga e seu grupo de vereadores ultrapassam o limite da ‘linha vermelha’ da boa prática na política para envolverem em um jogo até então impensável, e que tudo indica sem recuou.
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| Briga entre Hagge e Valquirão coloca prefeito e presidente da Câmara em pé de guerra (VEJA AQUI) |
Com 12 vereadores no plenário da Câmara de Itapetinga e precisando de apenas 10 votos, o prefeito Hagge mobiliza para derrubar um parecer do Tribunal de Contas dos Municípios que rejeitou suas contas 2018 e 2019. Nas contas rejeitadas, irregularidades greves e aplicação de valores expressivos em multas pelos conselheiros do TCM, onde o prefeito terá que devolver de forma punitiva, 30% do salário anual, isso, sem falar das representações encaminhadas pelo TCM aos Ministérios Públicos: federal e estadual para investigar Rodrigo Hagge por suposto crime improbidade administrativa.
Planos Hagge
O plano “1” de Hagge: para preparar a derrubada das contas rejeitadas, inicialmente, há de 2018 pelo TCM, era preciso reestabelecer ligações com presidente da Câmara Valquirio Lima (PSD), o Valquirão após uma inesperada briga entre os chefes dos poderes municipais em um gabinete da Prefeitura. A intensidade do rebu foi tamanha que o prefeito tentou arquitetar a destituição do presidente da Câmara. Mas, não deu certo, o prefeito recuou e usou seus aliados para renegociar uma reaproximação com Valquirão, em troca da conciliação, mais cargos na Prefeitura e vantagens indevidas.
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| TCM encontra irregularidades e rejeita contas do prefeito Rodrigo Hagge (VEJA AQUI) |
O plano “2” de Hagge: restabelecido amizade em 'meio termo' com o presidente da Câmara em troca do ‘toma lá-dá-cá’, os próximos passos é trabalhar sua tropa de vereadores aliados no Legislativo Municipal ao convencê-los das supostas vantagens em derrubar as contas rejeitadas do prefeito pelo Tribunal de Contas. Para isso, a oferta de cargos e promessa de diárias custeada pela Prefeitura. Esse custeio detalharemos mais a adiante. Em troca do "pacotão da alegria" para os vereadores uma votação relâmpago das duas contas rejeitadas 2018/2019, que de acordo com regras do TCM, essa possibilidade não existe.
O plano “3” de Hagge: barganhar com vereadores membros das Comissões de Justiça e Orçamento e Contas. A tarefa aparentemente é fácil, mas tem suas complicações. Para dá certa legitimidade e uma falsa veracidade, o parecer das Comissões já foi elaborado por um renomado escritório advocatício de Salvador, assim como a defesa do prefeito, que serão entregue aos vereadores para questionar todas as irregularidades apontadas pelos auditores e conselheiros do TCM e fazerem de conta que no Brasil não existe Lei de Responsabilidade Fiscal. Como os vereadores costumam ser ‘paus mandados’, não será dão difícil convencer os edis das comissões: Luciano Almeida (MDB), Pastor Evandro (PSD), João de Deus (MDB), Tuca da Civil (republicano) e Helder de Bandeira (PSC). A complicação mencionada é o vereador de oposição Tiquinho Nogueira (PDT), que mesmo sendo membro da comissão de justiça e redação e voto vencido, pode questionar o parecer na justiça devido a critérios estabelecidos pelo TCM, de prazo de defesa do prefeito no plenário da Câmara ou por escrito, além das falhas de derrubar item por item das irregularidades apontadas pelo Tribunal. Mas se caso vier acontece, entrará na jogada o presidente da Câmara com autorização do prefeito Hagge, que pode convencê-lo a desistir da empreitada, prometendo pautar as contas rejeitadas do ex-prefeito José Carlos Moura (PT), no qual o edil ocupou a chefia do SAAE no governo municipal petista. Em plano "D" uma possível e pouco improvável, apoio de Hagge a Tiquinho como próximo presidente da Câmara.
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| Valquirão abre prazo para vereadores perdoarem as contas rejeitadas do prefeito Hagge pelo TCM (VEJA AQUI) |
O plano “4” de Hagge: Essa é surreal até mesmo para os padrões da política local. Para baixar o fogo da ganância dos vereadores em uma Câmara dominada por 12 parlamentares aliados do prefeito Hagge, que só necessita de apenas 10 votos para derrubar o parecer prévio do TCM de contas rejeitadas do gestor de Itapetinga, o fator financeiro não ficou de fora. Entre as proposta que esta sendo discutida, a distribuição de diárias. Para abastecer o esquema, o prefeito custearia o pagamento do ‘patronal’ da Câmara de um valor pago hoje, mensalmente, próximo de R$ 80 mil para serem distribuídos através de diárias a vereadores mensalmente. O INSS Patronal é uma contribuição obrigatória, que é cobrada a empresas públicas e privadas. Em outras palavras, é uma contribuição previdenciária paga pelo empregador para financiar a Seguridade Social. Outra proposta que esta sendo negociada, segundo interlocutores próximos dos vereadores, e que esse dinheiro poderia vim através de empresas prestadoras de serviços da Prefeitura, por acharem arriscado o esquema de diárias depois do escândalo envolvendo o vereador Pastor Evandro.
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| Hagge terá quase 1 ano de salário de prefeito só para pagar multas por contas rejeitadas (VEJA AQUI) |
O plano “5” de Hagge: Esse é “moleza”, convencer os demais vereadores: Manu Brandão (MDB), Eliomar/MDB (Tarugão), Neto Ferraz (PSC), Peto (MDB), Gêge (PSB), Anderson da Nova (UB) a votarem a favor do prefeito e contra o TCM. Esclarecendo que o presidente Valquirão é voto minerva na Casa Legislativa e não vota. Aconselhado por Hagge, para que a votação seja secreta no plenário da Câmara para não expor os vereadores, Valquirão esbarra na Emenda Constitucional (EC) nº 76/2013, que proíbe votação secreta nos Legislativos brasileiros, só permitindo em casos de votação de Ministros: STF, TCU, Presidente de Banco Central, Governador de Território, Procurador-Geral da República e Titulares de Agências Reguladoras. O caso da votação secreta para eleição de presidentes do Congresso Nacional, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu que a votação teria que ser também secreta, decisão essa de repercussão geral que estende para demais Legislativos: estadual e municipal. Em demais votações a EC nº 76/2013 define por votação aberta. Portanto, o pedido do prefeito Hagge a Valquirão está descartado.
Consequências contra Valquirão
A iniciativa de derrubada de contas rejeitadas de prefeitos pelo TCM por iniciativa de um presidente de Câmara em pleno exercício do cargo é raro ultimamente, e desperta curiosidade de demais presidentes de Câmaras que estão à espera do que vai acontecer com Valquirão, para saber se pode seguir caminho semelhante. Quem julga as contas dos prefeitos são as Câmaras de Vereadores, mas quem julga as contas dos presidentes de Câmaras é o próprio TCM. Daí, a espera da reação da Corte de Contas sob o presidente da Câmara de Itapetinga, se haverá duras reações dos conselheiros sobre as contas 2021 e 2022 de Valquirão.
Atualizado às 20:00 hs, em 06 de março 2022. Pedimos desculpas por alguns erros.
