Na segunda feira (21), o presidente Câmara comunicou aos vereadores que ira pautar as contas rejeitas pelo TCM do prefeito Rodrigo Hagge do exercício 2018.
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| Após brigas, reconciliação entre prefeito Rodrigo Hagge (MDB) e Valquirio Lima (PSD) faz presidente da Câmara pautar as contas rejeitadas do gestor municipal pelo TCM. |
O presidente da Câmara Municipal de Itapetinga Valquirio Lima (PSD), o Valquirão, em uma manobra inédita no Parlamento, após reconciliar com Rodrigo Hagge (MDB), abriu prazo na segunda-feira (21/02) para as Comissões: Orçamento e Contas e Constituição e Justiça analisar as contas rejeitadas do prefeito do exercido 2018. O presidente da Câmara estabeleceu 15 dias para as comissões emitirem um parecer sobre as irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) nas contas públicas do prefeito de Itapetinga.
Essa é a primeira vez na história do Legislativo Municipal que os vereadores irão julgar as contas rejeitas de um prefeito. A estratégia do presidente da Câmara de pautar as contas é submeter em julgamento no plenário da Câmara, o parecer prévio do TCM que encontrou série de irregularidades aponto do Tribunal de Contas emitirem representações aos Ministérios Públicos: Federal e Estadual para investigar o prefeito Hagge sobre suspeitas de irregularidades, que resultou em graves prejuízos ao erário público.
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| Comunicado a vereadores que o presidente Valquirio Lima que ira pautar as contas rejeitadas do prefeito de Itapetinga. |
As contas rejeitadas de 2018, que será julgada pelos vereadores em uma Câmara onde o prefeito Hagge tem 11 vereadores a favor é só precisará de apenas 10 votos para derrubar todas as irregularidades encontradas pelo TCM, será aparentemente uma missão fácil, mas não é.
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| TCM encontra irregularidades e rejeita contas do prefeito Rodrigo Hagge (VEJA AQUI) |
Os vereadores das comissões de maioria governista terão que pontuar as 38 irregularidades auditadas pelo TCM, e questionar todos os malfeitos encontrados pelos auditores do Tribunal baiano. Entre elas a principal irregularidade a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal, motivo suficiente para rejeitar as contas. O então relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou Rodrigo Hagge em R$64.800,00, que corresponde a 30% do salario anual do prefeito, pela não recondução dessas despesas ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito também foi multado em R$7 mil pelas falhas identificadas no relatório técnico. Além de processos de licitatórios duvidosos e rombo nas contas e pouca transparência em divulgação no Portal de Transparência da Prefeitura.
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| Hagge terá quase 1 ano de salário de prefeito só para pagar multas por contas rejeitadas (VEJA AQUI) |
A derrubada das contas rejeitadas de 2018 do prefeito Hagge, pelos vereadores, que tem as contas 2019, também rejeitadas, e a espera das de 2020 com mesmo carimbo negativo, não isenta o prefeito de pagar as multas impostas pelo TCM e muito menos as que estão sendo investigadas pelos Ministérios Públicos. O resultado do Julgamento político na Câmara apenas mantém Rodrigo Hagge elegível para eleição/2028.
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| A pizza que está sendo preparada por vereadores para salvar o prefeito Hagge (VEJA AQUI) |
Com esquema de barganha a todo vapor o prefeito Rodrigo Hagge terá pouca ou nenhuma resistência na Câmara de Itapetinga. Os vereadores de sua base aliada: Valquirio Lima, João de Deus, Eliomar/Tarugão, Luciano Almeida, Manu Brandão, Tuca da Civil, Pastor Evandro, Neto Ferraz, Anderson da Nova, Helder de Bandeira, Gêge e Peto, estão prontos para cumprirem os seus deveres constitucionais, que deveria ser de um agente político fiscalizador do Poder Executivo, mas pelo jeito, são apenas meras marionetes a serviços de seus interesses próprios.
