Com maioria dos vereadores do Parlamento envolvidos na invasão a Câmara, presidente do Legislativo estuda acionar o Ministério Público.
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| Presidente da Câmara de Itapetinga registra queixa na Delegacia de Policia Civil contra invasores no Legislativo Municipal. |
O presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Valquirio Lima, o Valquirão, entra em uma encruzilha sem saber em que direção seguir quando o assunto são os 11 vereadores de um Parlamento de 15 envolvidos no maior afronta contra o Poder Legislativo Municipal na invasão coordenada por parlamentares e servidores em cargos de confiança na Prefeitura na sexta-feira, 22 para realizar uma falsa eleição de Mesa Diretora.
As leis federais, estadual e municipal que os vereadores ao tomarem posse juraram e prometeram cumprir sob pena de perderem seus mandatos se caso não obedecem foi colocada em xeque com a invasão a Câmara. A quebra de conduta dos vereadores: João de Deus (MDB), Manu Brandão (MDB), Tarugão (MDB), Peto (MDB), Luciano Almeida (MDB), Gêge (PSB), Neto Ferraz (PSC), Helder de Bandeira (PSC), Tuca da Civil (republicano), Anderson da Nova (UB) e Pastor Evandro (PSD), ultrapassaram o limite aceitável do decoro parlamentar quando decidiram desrespeitarem as leis municipais para demarcarem a Casa Legislativa como se pertencessem aos próprios vereadores e não ao povo de Itapetinga.
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| Na delegacia, Valquirão denuncia assessores de Hagge e poupa secretários e vereadores (VEJA AQUI) |
O que se viu na última sexta, 22, foi um afronta arquitetado nos gabinetes da Prefeitura de Itapetinga, com aval de 11 vereadores que subjugaram a existência de leis para promoverem o maior afronta da historia contra a Câmara Municipal.
Na invasão ao plenário da Câmara os vereadores ignoram o cancelamento de edital de convocação de eleição de Mesa Diretora publicado em Diário Oficial; descumpriram prerrogativas do presidente do legislativo existentes no Regimento Interno e na Lei Orgânica, a nossa constituição Municipal; forjaram uma falsa eleição para dá legitimidade jurídica; invadiram o plenário sem autorização do presidente da Casa e pior, sob autorização dos próprios vereadores com uso da força de servidores em cargos de confiança na Prefeitura, uma clara existência de intromissão do Poder Executivo na independência do Poder Legislativo.
Nesses casos de desobediência parlamentar as leis existes, o conflito geralmente é resolvido pelo próprio Parlamento, mas problema é o envolvimento de mais de 2/3 dos vereadores no afronta ao Poder Legislativo. O que levanta questionamentos óbvios: como punir os parlamentares que participaram da invasão a Câmara se eles são maioria esmagadora? Como o presidente poderá criar comissão de ética e decoro parlamentar se na comissão os vereadores acusados serão maioria? Nesse último questionamento os vereadores se alto absolveriam sobre suas más condutas parlamentares.
Daí, entra advogados e consultores jurídicos que estão atrás de uma solução que possa punir os vereadores arruaceiros para que episódio da sexta, 22, não volte acontecer na Câmara de Itapetinga. O que ganha força nesse caso, seria o presidente Valquirio Lima, denunciar os vereadores governistas ao Ministério Público sobre acusação de desobediências e falta de decoro em uma ação antidemocrática orquestrada pelos próprios parlamentares com ajuda de servidores Poder Executivo.
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| Assessor jurídico de Hagge é apontado como um dos lideres na invasão a Câmara e mentor da falsa eleição (VEJA AQUI) |
O que se sabe, é que Valquirão não quer deixa barato o afronta contra a Câmara de Itapetinga. E já iniciou sua busca por punição contra os invasores do Legislativo, é caso, dos assessores próximo do prefeito Rodrigo Hagge que foram denunciados na Delegacia de Policia Civil pelo presidente da Câmara, como também, uma assessora do próprio Parlamento Municipal, esses, devem ser convocados para prestar depoimento nos próximo dias.
Só para lembrar, a Câmara de vereadores, não são dos vereadores, o Poder Legislativo pertencem ao povo de Itapetinga, esse vereadores são meros inquilinos que tem prazo de validade no Parlamento.
