Contrato de R$ 25 milhões da Prefeitura de Itapetinga para troca de Lâmpadas vira $10 milhões em nova contratação

Contrato de R$ 25 milhões da Prefeitura de Itapetinga para troca de Lâmpadas vira $10 milhões em nova contratação

De um contrato anterior de R$ 25 milhões para trocas de lâmpadas, Prefeitura de Itapetinga consegue contratar a mesma  empresa, 1 anos depois, com valor de R$ 15 milhões a menos.  

Contrato de R$ 25 milhões da Prefeitura de Itapetinga para troca de Lâmpadas vira $10 milhões em nova contratação
De uma contratação para troca de lâmpadas de R$ 25 milhões, prefeito Rodrigo celebra novo contrato com a mesma empresa de R$ 10 milhões para mesma  finalidade. 

Uma licitação tipo dos tempos de compadre voltou a ser celebrado novamente pela Prefeitura de Itapetinga com uma empresa da cidade de Itabuna. A RCX Locações e Comércio de Materiais Eirel, está de volta após o prefeito Rodrigo Hagge não conseguir honrar um contrato de mais R$ 25 milhões para trocada de lâmpadas de vapor de sódio para tecnologia LED. 

Surpreendente na nova contração da RCX Locações é que do contrato inicial por um ano de R$ 25.132.787,44, celebrado pela Prefeitura em novembro/2021 a outubro/2022, para o mesmo proposito de trocas de lâmpadas na cidade, sofreu queda brusca de R$ 15 milhões, sendo novamente contratada pelo valor de R$ 10.139.660,40.

Na época o contrato milionário chamou atenção pelo valor histórico nunca celebrado antes pela Prefeitura de Itapetinga, por nenhum gestor público que sentou na cadeira de prefeito.  O alto contrato com empresa de Itabuna, fez levantar fortes suspeita de corrupção vindas até da base aliada do prefeito na Câmara de vereadores. Com a repercussão negativa da contratação, os parlamentares foram obrigados a convocar o secretário de infraestrutura Gustavo David, a prestar esclarecimentos sobre o megacontrato para troca de lâmpadas. 

O novo contrato de pouco mais de R$ 10 milhões para troca de lâmpadas para tecnologia LED, não terá prazo de um ano como na 1º contratação celebrada em novembro/2020, desta vez, ultrapassará a gestão de Rodrigo Hagge, sendo de 36 meses como fim previsto para fevereiro de 2026, o prefeito deixa o comando da Prefeitura em dezembro/2024.

Camuflagem

O que chama atenção na nova contração de valor reduzido para troca de lâmpadas, é a justificativa do objetivo do contrato que omite a finalidade das trocas: “contrato de locação de bens servíveis que deverão ser adquiridos, operados e mantidos pela contratada, de acordo com as definições e especificações do Anexo I do Edital de Licitação que fará que fará parte integrante deste contrato, este contrato é oriundo da ATA nº 060/2021.” Veja atual contrato abaixo: 

Novo contrato da Prefeitura de Itapetinga com a empresa
Novo contrato da Prefeitura de Itapetinga com a empresa da cidade de Itabuna no valor 50% a menos que o antigo contrato de R$ 25 milhões para troca de lâmpadas na cidade.

No atual contrato de R$ 10 milhões a justificativa oculta a finalidade da troca de lâmpadas para tecnologia LED, apenas menciona o extrato da ATA nº 060/2021, que se refere ao antigo contrato de R$ 25 milhões.

Só é possível saber que se trata da troca de lâmpadas, após pesquisar o 1° contrato de ATA nº 060/2021, fechado pela Prefeitura por R$ 25 milhões. No megacontrato, a justificativa esclarecia o objetivo da contratação da RCX Locações pela Prefeitura: “serão instalados, operados e mantidos em garantia pela contratada, para modernização e reordenamento luminotécnico no Parque de Iluminação Pública do Município de Itapetinga, com aplicação de luminárias de tecnologia LED e demais itens para as boas práticas de instalação e funcionamento.” Dizia o contrato em 2020.

Primeira contratação no valor de R$ 25 milhões
Primeira contratação no valor de R$ 25 milhões, que venceu no fim de outubro/2022, com apenas 10% das instalações concluídas. 

Mesmo com a omissão de informações no novo contrato será difícil o prefeito Rodrigo Hagge, esclarecer uma economia de R$ 15 milhões em comparação ao último contrato. E tão pouco afirmar que a cidade havia iniciado as trocas de lâmpadas, já que só foram concluídos pouco mais de 10% neste ano/2022. 

Falta de planejamento e recursos emperra troca de lâmpadas na gestão Hagge de um contrato de R$ 25 milhões
Falta de planejamento e recursos emperra troca de lâmpadas na gestão Hagge de um contrato de R$ 25 milhões (VEJA AQUI)

Na balada desse novo contrato, Rodrigo Hagge tenta uma sangria no bolso do consumidor de energia elétrica do município para banca a nova troca de lâmpadas com preço mais modesto. Mas não tão modesto assim, para quem verdadeiramente vai pagar pelo contrato. 

Encontra se na Câmara de Vereadores um projeto de lei da Prefeitura com aumentos e taxações abusiva na cobrança da iluminação pública. Se aprovado, o consumidor de Itapetinga pagará por taxas de até 180% com reajuste de valores que ultrapassa 2.000% em comparação do que é cobrado atualmente na conta de luz. 

Itapetinga terá taxa de Iluminação Pública mais cara da Bahia se vereadores aprovar nova CIP
Itapetinga terá taxa de Iluminação Pública mais cara da Bahia se vereadores aprovar nova CIP (VEJA AQUI)

Em levantamento feito pelo IDeuncias, se vereadores aprovar o projeto de lei do prefeito Hagge, Itapetinga terá a taxa de iluminação pública mais cara da Bahia.