Valquirão dá sinais que pode legalizar uma fraude na Câmara de Itapetinga

Valquirão dá sinais que pode legalizar uma fraude na Câmara de Itapetinga

Com poucos dias para fim da gestão Valquirio Lima na Câmara de Itapetinga, o presidente resiste a convocar nova eleição após estranhos acordos para legalizar um pleito fraudado que elegeu João de Deus, presidente. 

Valquirão dá sinais que pode legalizar uma fraude na Câmara de Itapetinga
Acordos se intensificam na Câmara de Itapetinga para que o presidente Valquirio Lima (PSD), derrube seu ato de cancelamento de eleição interna no Legislativo para fazer valer João de Deus presidente. A tentativa é considerada crime.

O primeiro presidente da história da Câmara Municipal de Itapetinga a enfrentar o cooperativismo de vereadores, dá fortes sinais que pode fraquejar na resta final de sua gestão legislativa. O presidente Valquirio Lima/PSD, o Valquirão passou seu mando de presidente impondo regras e enfrentando o jogo de interesses dos vereadores, que queriam obter vantagens financeiras no Parlamento. E agora, pode dá um passo em falso e legalizar uma eleição de Mesa Diretora que elegeu o vereador João de Deus (MDB) de baixo de um pé de manga.

Hoje,11/12, restará 20 dias para fim de 2022, um prazo que obrigaria o presidente da Câmara de Itapetinga, convocar sessão especial de eleição para renovação da Mesa Diretora do Legislativo para biênio 2023/2024, já que atual presidência de Valquirão chega ao fim em 31 de dezembro. A legislação brasileira obriga qualquer gestor público legislativo a dá prazo para que seja respeitada a equivalência da ‘isonomia eleitoral’, que em poucas palavras: igualdade de disputa entre candidatos perante a lei.

Mas não é, exato isso que estamos vendo no coração do Poder Legislativo de Itapetinga. Tomam ares de verdade boatos de bastidores, que Valquirão havia firmado acordo com o prefeito Rodrigo Hagge (MDB), para fazer valer uma eleição realizada debaixo de um pé de manga, após vereadores serem expulsos do plenário da Câmara, por desobediência de uma ordem publicada no Diário Oficial no cancelamento de convocação de nova eleição antecipada de Mesa Diretora, assinada pelo atual presidente.

O acordo, segundo rumores no legislativo, envolve a entrega de cargos comissionados para Valquirão, em troca de o presidente em exercício baixar outro ato que anularia os efeitos do cancelamento de eleição antecipada publicada em abril deste ano. 

O estranho acordo na Câmara para fazer valer a fraudulenta eleição de baixo de um 'pé de manga'
O estranho acordo na Câmara para fazer valer a fraudulenta eleição de baixo de um 'pé de manga' (VEJA AQUI)

De acordo com a STF (Supremo Tribunal Federal) não há mais prazos para vigência de ato administrativo para efeito de anulação, mas há responsabilidades para quem anula, já que obriga o gestor, no caso o presidente Valquirão, a comprovação de má-fé na publicação de convocação de nova eleição antecipada de Mesa Diretora. 

Na justificativa para cancelar o novo pleito na Câmara, Valquirão invocou o art. 53, da Lei n.º 9.784/1999 , ao alegar que em seu primeiro ato de convocação de eleição antecipada estaria “eivados de vício de legalidade”. E agora, tenta mostrar sua “boa-fé” ao anular seu cancelamento, para que o vereador João de Deus seja o novo presidente da Câmara, em uma eleição forjada na ilegalidade.

Se isso de fato ocorrer, Valquirio Lima estaria cometendo um escancarado crime de responsabilidade: de peculato, prevaricação a concussão, por uso de sua prerrogativa de presidente do Poder Legislativo para praticar sua “boa-fé” de anular um efeito administrativo para beneficiar outro colega de parlamento.  

De acordo com legislação o crime ‘concussão’: é praticado por funcionário público contra a administração. Consiste em exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Nos bastidores é dado como certo que o vereador de oposição Tiquinho Nogueira (PDT), irá ingressar na justiça pedindo nova eleição, e barrar qualquer tentativa de João de Deus sentar na cadeira de presidente sem que haja um processo de eleição legal. Com também, não descarta a hipótese de processar civil e criminalmente o atual presidente da Câmara.