Plano de vereadores e prefeito é fazer João de Deus presidente mesmo sob suspeita de eleição fraudada realizada debaixo de um pé-de-manga.
Em abril/2022, vereadores da base governista realizam uma eleição de debaixo de um pé de manga no pátio da Câmara, após serem expulsos do plenário do Legislativo. |
De tempos em tempos o Legislativo Municipal dá sinais de corrosão e apodrecimento de sua estrutura moral e ética. Quando integrantes escolhidos pelo povo para representa-los jogam sujo só para levar vantagem política e financeira. Assim é a Câmara de Vereadores de Itapetinga, um Poder que abusa da confiança e paciência da população.
Em uma surreal e malandra articulação de bastidores na Câmara de Itapetinga esta sendo costurada por mais de 2/3 [dois terço] dos Vereadores e pelo prefeito municipal, que pode mergulhar o Parlamento Municipal em mais um triste episódio de disputas judiciais pela cadeira de presidente do Legislativo.
Voltou aventar na Câmara Municipal a validação da eleição fraudulenta que supostamente teria sido eleito o vereador emedebista João de Deus como presidente em um pleito realizado debaixo de um ‘pé de manga’ no estacionando do Legislativo.
O suposto esquema para fazer valer a eleição fraudada no pé de manga, envolve a entrega de cargos de comissionados da Mesa Diretora ao atual presidente em exercício Valquirio Lima/PSD, o Valquirão, em contrapartida, o chefe do Legislativo cometeria um escancarado crime de responsabilidade de anular seu próprio ato de anulação de eleição antecipada publicada em Diário Oficial em abril/2022, para fazer João de Deus sentar na cadeira de presidente em 2023.
A possibilidade de anulação de decisões no âmbito do processo administrativo foi regulada pelo art. 53, da Lei n.º 9.784/1999, nos seguintes termos: "A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos".
O problema é que o presidente Valquirião se utilizou desta mesma lei para para anular a convocação de eleição antecipada na Câmara ao citar vícios de legalidade. A legislação fala em "boa-fé" nos atos, e neste momento anular a anulação para dá vantagens a outra pessoa seria um gestor de burrice criminal.
Assessor jurídico de Hagge é apontado como um dos lideres na invasão a Câmara e mentor da falsa eleição (VEJA AQUI) |
E os sinais da suposta e obscura negociação de bastidores começa a ficar evidentes com resistência do presidente Valquirão em baixar convocação para nova eleição de Mesa Diretora. O regimento interno da Casa não estabelece prazo de convocação para renovação de Mesa Diretora. Mas é prudente que o presidente em exercício abra prazo com antecipação para que o pleito haja isonomia, com princípio de igualdade de disputa de ambos os lados concorrentes ao cargo de presidente.
Vereadores agiram como um bando de arruaceiros na invasão a Câmara de Itapetinga (VEJA AQUI) |
O Pé de Manga
Ao recordar do episódio da eleição que parou debaixo de um pé-de-manga. O presidente Valquirão havia convocado uma eleição antecipada. Para isso, baixou edital de convocação em 13 de abril de 2022, de eleição de Mesa Diretora para o dia 22 de abril. Faltando 48 horas para o pleito o presidente Valquirão publicou no Diário Oficial o cancelamento do edital de convocação para sessão especial de eleição da Mesa Diretora, no dia 20, alegando vícios, ou seja, ilegalidade na convocação antecipada.
Mesmo com anulação de Valquirão publicado em Diário Oficial, os vereadores da base aliada do prefeito decidiram realizar a força o pleito. Invadiram o plenário da Câmara com servidores da Prefeitura em cargos de confiança em seguida foram retirados sob força policial convoca pelo presidente do Legislativo. Sem aonde ir, os vereadores do prefeito realizaram a eleição cancelada debaixo de um pé de manga no pátio do estacionamento do Legislativo.
Lá, eles elegeram: João de Deus (presidente) e vice-presidente: Eliomar Barreira, o Tarugão e até fizeram uma ata da eleição com ajuda de um ex-OAB e atual assessor jurídico do prefeito. Ata essa, aprovada no plenário da Câmara em outro nefasto episódio no Parlamento. Da usurpação de poder. Quando vereadores aproveitaram uma viagem do presidente Valquirão a Salvador para reajustar seus próprios salários com mais benefícios de férias e 13º salário. A justiça anulou a votação do reajuste salarial dos vereadores.
Toda essa zorra legislativa foi para na delegacia de polícia com queixa crime do presidente Valquirão contra servidores da Prefeitura e até da Câmara Municipal que participarão da fraudulenta eleição e tomada à força do Legislativo.
Na delegacia, Valquirão denuncia assessores de Hagge e poupa secretários e vereadores (VEJA AQUI) |
Com chances remotas de fazer João de Deus presidente novamente em uma nova eleição, o prefeito Rodrigo Hagge procura o caminho mais fácil de chancelar o emedebista na cadeira de presidente pela segunda vez. Informações internas dão conta que João de Deus hoje, não tem votos insuficientes para elegê-lo.
Com tudo, quem decidirá é Valquirio Lima, que até aqui vem fazendo uma impecável gestão legislativa no enfretamento a defesa do interesse público, com possibilidade de entrar no roll da Câmara como o melhor presidente da história do Legislativo Municipal, ao enfrentar o corporativismo de vereadores que lutam desesperadamente por aumentos de salários e vantagens, além de proporcionar aos servidores da Casa uma gestão de defesa ao funcionalismo. Resta saber se Valquirão concordará em jogar todas essas conquistas na lata do lixo ou na suja latrina política de Itapetinga. Vamos esperar.