Sem Conselho de Ética, Câmara de Itapetinga está fadada a outro barraco parlamentar protagonizado pelos vereadores Tarugão e Sibele Nery.
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| Plenário da Câmara de Vereadores de Itapetinga. |
Com quase 70 anos de história legislativa, a Câmara Municipal de Itapetinga vivenciou um épico barraco entre dois vereadores de partidos opostos que decidiram fazer de uma sessão plenária ao vivo um ringue para trocas de acusações pessoais ao desferirem golpes baixos ao nível de baixarias quando um acusava o outro de “estuprador” e “prostituta”.
O barraco legislativo protagonizado pelos vereadores brigões Sibele Nery (PT) e Eliomar Barreira, o Tarugão (MDB), está fadado a um 2º round de baixarias devido à ausência de um Conselho de Ética que possa punir vereadores por decoro parlamentar.
De estuprador a prostituta: o show de baixarias dos Vereadores Tarugão e Sibele Nery na Câmara de Itapetinga (VEJA AQUI)
Os 70 anos da Câmara de Itapetinga demonstram que o tempo não foi o suficiente para o amadurecimento para a criação de um Conselho de Ética para enquadrar vereadores que descumprem normas de decoro, como ocorreu na sessão de fevereiro, 26.
O cooperativismo entre vereadores de Itapetinga continua sendo o maior empecilho para a formação de uma comissão punitiva contra eles mesmos.
A cena lamentável do presidente da Câmara, Luciano Almeida (MDB), assistindo passivamente à vereadora Sibele Nery citar um suposto caso de tentativa de estupro de Tarugão ao expressar no plenário que o emedebista havia se masturbado e ejaculado no rosto de uma mulher, e em seguida o vereador retrucar as acusações da petista que não se envolvia com uma pessoa de “baixa meretriz”, de significado “prostituta” de baixo nível da prostituição, expôs o Parlamento Municipal a uma lamentável troca de acusações com a certeza da impunidade por não haver uma comissão que possa puni-los conforme a lei.
Sem um Conselho de Ética para julgar e aplicar penalidades aos vereadores que descumprirem as normas de decoro parlamentar, o plenário e o presidente da Casa nada podem fazer, apenas assistir a aproxima rodada de baixarias entre vereadores em meio ao espanto da sociedade que paga os salários dos parlamentares e ainda tem que acompanhar uma sessão plenária inadequada a menos de 18 anos.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Itapetinga poderia desempenhar várias funções importantes para garantir a conduta ética dos parlamentares. Como a instauração e condução de processos disciplinares: O Conselho tem a responsabilidade de investigar e julgar denúncias de quebra de decoro parlamentar, que incluem comportamentos inadequados, atos de corrupção, entre outros.
Aplicação de penalidades, com base nas investigações, o Conselho pode recomendar a aplicação de sanções aos vereadores, que variam de advertências até a cassação do mandato.
Mas pelo jeito, isso pode demorar a acontecer na Câmara de Itapetinga, e se for apresentada qualquer proposta semelhante de criação de Conselho de Ética, pode sofrer tantas alterações que, em vez de punir, poderá promover impunidade, já que vereadores não estão dispostos a serem vítimas deles mesmos.
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