MSTS deve ajuizar ação por injúria contra o vereador de Itapetinga por acusar entidade social de está aplicado golpe do Minha Casa, Minha Vida em Itapetinga.
Sem ter conhecimento sobre as normas do Minha Casa, Minha Vida, o maior programa do governo brasileiro voltado para facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda, o vereador de Itapetinga, Eliomar Barreira, conhecido como Tarugão (MDB), fez acusações nas redes sociais contra o Movimento do Sem-Teto da Bahia (MSTS). Ele afirmou que o movimento estava tentando aplicar um golpe na cidade ao iniciar o cadastramento de pessoas para o programa habitacional.
Por ignorância ou desconhecimento das novas regras do Minha Casa, Minha Vida (MCMV – Entidades), estabelecidas pela Lei n.º 14.620, de 13 de julho de 2023, que atende famílias de baixa renda organizadas em associações. Tarugão gerou uma grande confusão em frente ao Colégio Modelo de Itapetinga. Ele acusou lideranças do MSTS de serem golpistas por estarem cadastrando dezenas de famílias para o programa habitacional ilegalmente.
De acordo com Minha Casa, Minha Vida – Entidades, as entidades sociais sem finalidade lucrativas devem organizar as famílias que atendam aos critérios de enquadramento e prioridade do programa, com vistas à sua seleção. Além disso, também devem prestar as orientações necessárias às famílias organizadas com vistas à compreensão das condições e regras do MCMV-Entidades, especialmente no tocante aos seus direitos e obrigações. E, era justamente o que as lideranças do MSTS estavam fazendo em Itapetinga ao reunir dezenas de famílias de baixa renda no auditório do Colégio Modelo para cadastramentos.
De estuprador a prostituta: o show de baixarias dos Vereadores Tarugão e Sibele Nery na Câmara de Itapetinga (VEJA AQUI)
A zorra provocada pelo vereador de Itapetinga, ocorreu no último sábado, 5 de abril, quando ele tentou tirar proveito de uma ação social legítima. Tarugão distorceu o propósito do Movimento dos Sem-Teto, alegando que havia evitado um golpe relacionado ao programa Minha Casa, Minha Vida no município. O vereador acusou o movimento de estar cobrando uma taxa de R$ 10 por cadastramento, sem apresentar provas, e afirmou que os formulários utilizados tinham o logotipo do MSTS, em vez do timbre da Prefeitura Municipal de Itapetinga. Com essa lastimável atitude, ele ignorou completamente o papel das entidades organizadas no programa habitacional, garantido pelo governo federal e por lei.
Além disso, toda a ação do vereador estava sendo gravada para suas redes sociais, onde ele distorcia os fatos e incitava seus seguidores a atacarem o MSTS com ofensas, chamando-os de golpistas e suas lideranças de vigaristas.
Mas, como toda ação, gera uma reação. A entidade social não pretende ficar em silêncio. O líder do Movimento dos Sem-Teto da Bahia, Jhones Bastos, usou as redes sociais, acompanhado do advogado do MSTS, para anunciar que tomará medidas legais contra o vereador do MDB. Bastos explicou que o governo federal concede às entidades sociais a responsabilidade de cadastrar pessoas para o programa habitacional. Além disso, ele afirmou que buscará uma retratação pública e compensação financeira de Tarugão por meio de uma ação por injúria ou danos morais. (veja o vídeo acima).
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