Ex-prefeito de Itapetinga tinha uma PEC da Pandemia na manga para virada de mesa no TCM de uma carimbada conta rejeitada para aprovada.
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| Ex-prefeito de Itapetinga Rodrigo Hagge (MDB), teve suas contas da pandemia aprovada pelo TCM. |
No fantástico mundo da política, existem milagres e existe o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM). Na última quinta-feira, assistimos a um verdadeiro espetáculo de contorcionismo jurídico no julgamento das contas de 2020 do ex-prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (PSDB). As famosas "contas da pandemia", que também coincidiram com o nobilíssimo ano eleitoral, foram finalmente julgadas após longos cinco anos de molho.
O clima no tribunal era de pura poesia visual. Quem assistiu atento conseguiu notar aquele sorrisinho de canto de boca do conselheiro relator, Nelson Pellegrino, enquanto lia o relatório prévio das contas do ex-gestor. Um sorriso de quem sabe que a piada é boa, mas o protocolo exige seriedade. Havia um certo constrangimento no ar, digno de quem tenta explicar o inexplicável.
Afinal, como explicar o vai e vem do Ministério Público de Contas? Vamos aos números desse balé burocrático:
Mudanças de entendimento: 3
Pareceres pela rejeição: 2
Resultado final: Aprovadas com ressalvas (com uma mudança drástica de última hora).
O grande prêmio: Para punir o gestor por uma montanha de irregularidades, o TCM aplicou uma punição severíssima, daquelas de tirar o sono de qualquer um: uma multa "estratosférica" de R$ 1.500,00. Dá até para parcelar no cartão, ex-prefeito!
Na leitura apressada do conselheiro relator Pellegrino, ficou claro que a gestão de Rodrigo Hagge não apenas pisou na linha da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ele sambou em cima dela. Teve extrapolação de limites na Saúde, na Educação e, claro, na sempre generosa Folha de Pagamentos. Rombo bruto, daqueles que fariam qualquer cidadão comum ter os bens bloqueados em cinco minutos.
Mas, calma! Para cada buraco nas contas, a defesa tirou da cartola artigos mágicos da "PEC da Pandemia", aquela legislação camarada aprovada pelo Congresso que afrouxou as regras por conta da crise sanitária.
O mais curioso é que essa "salvação da lavoura" só foi notada pelo Ministério Público de Contas agora, na última tentativa da defesa de adiar o julgamento. Depois de cinco anos de recursos, idas e vindas, descobriram que os erros grosseiros estavam protegidos pelo manto sagrado da PEC sanitária. Tudo dentro da lei, veja você!
Diante desse desfecho digno de cinema, onde o ex-prefeito saiu praticamente de graça e rindo à toa, fica a pulga atrás da orelha deste colunista:
Se havia uma lei federal tão clara que protegia o gestor e justificava os gastos absurdos de 2020, por que foram necessários cinco anos de recursos, suspense e adiamentos para julgar essas contas?
TCM julga as complicadas contas de 2020 do ex-prefeito Rodrigo Hagge
Será que estavam esperando o tempo curar o "constrangimento" ou apenas aguardando o momento certo para transformar uma rejeição quase certa em um boleto de R$ 1.500,00? Mistérios que só a política de Itapetinga e a boa vontade do TCM conseguem explicar. No fim das contas, Rodrigo Hagge não foi julgado; foi premiado.
É vida que segue...
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