Investigações do Ministério Público atingem assessores e contratos na Câmara de Itapetinga

Investigações do Ministério Público atingem assessores e contratos na Câmara de Itapetinga

Além do esquema de assessores laranja, o Ministério Público de Itapetinga está de olho nos contratos fechados pela presidente da Câmara, Naara Duarte.

Além das denuncias exposta pelo site IDenuncias, o Ministério Pública visa os contratos na Câmara Municipal de Itapetinga sobre a gestão de Naara Duarte


O esquema de assessores laranja na Câmara Municipal de Itapetinga, foi mais que divulgado pelo IDenuncias, certamente alcançou seu objetivo após publicações em série sobre a mecânica sorrateira de vereadores itapetinguenses que utilizam comissionados lotados em seus gabinetes com intuito de ficarem com parte dos salários.

A prática tem duração de década no parlamento municipal, e se assemelha ao Caso Queiroz que envolve o filho mais velho do presidente da Republica, Flávio Bolsonaro. Assim como no Estado fluminense, por aqui, na Bahia, o Ministério Publico de Itapetinga, decidiu colher informações já requisita a Câmara Municipal de Itapetinga, sobre o seu quadro de assessoria à disposição dos vereadores.

Além do quadro de comissionados em vagas de indicação política, esta na mira do Ministério Público, os contratos fechados e assinados pela atual gestão da presidente Naara Duarte. Entre contrato sobre suspeita está o denunciado pelo site IDenuncias, uma contração pra lá de suspeita, que custa ao cofre da Câmara de Itapetinga R$ 76 mil reais.

A empresa contratada no final de março/2019 é a PLANNER CONSULTORIA, ASSESSORIA E SERVIÇOS, com intuito avaliar os riscos de contratos licitatórios feitos pela Câmara de Vereadores. A estranheza, que antes desta empresa os processos de licitações eram elaborados por funcionários efetivos da Câmara a custo zero. O assustador em tudo isso, que a empresa de consultoria só ira acompanhar os processos, que continuarão a cargo dos servidores efetivos do Legislativo.

A farta documentação solicitada pelo Ministério Público de Itapetinga, a Câmara de vereadores, na primeira remessa requisitou dados entre eles, nomes e horários de expediente dados por assessores em atividades no parlamento, como também todas as informações de contratados vistos como suspeitos fechados pela atual gestão.

Contrato entre parentes...
O Ministério Público, vê também como suspeito o contrato nº 528 de 26/02/2109, como consta no Diário Oficial da Câmara Municipal de Itapetinga, no valor de R$ 34.407,49, com IONA CERQUEIRA RODRIGUES ME, a empresa pertence à cunhada da presidente da Câmara, Naara Duarte.

Segundo jurista consultado pelo IDenuncias, as documentações solicitadas pelo MP de Itapetinga, seria o passo inicial para avaliar se a irregularidades nas contratação de assessoria parlamentar  para vereadores como também os contratos sobre suspeitas.

Cara a cara! MP e assessores...
Na segunda fase das investigações o Ministério Público, deve colher mais informações através de depoimentos, convocado os assessores parlamentares a prestarem esclarecimentos, sobre o esquema de laranjas, com a difícil missão de convencer os promotores que eles trabalham desde suas nomeações e recebiam integralmente os salários.

“Os critério para os depoimentos é muito complexo, é preciso analisa a farta documentação requerida pelo MP de Itapetinga, para saber o que é prioridade ou não para o MP”, afirma jurista.

O Ministério Público pode fazer algum pergunta sobre atividade dos assessores na Câmara ou algum teste de conhecimento para comprovarem que eles prestaram os devidos serviços no Parlamento? 

Jurista: "como eu disse vai depender das documentações colhidas pelo MP, mas sem dúvida deve explorar o conhecimento desses assessores." 

‘Rachadinha’ eu não...
Certamente os vereadores Itapetinga, estão vivendo momentos de grande tensão, orientar seus assessores a negarem diante dos promotores, que trabalham e não praticam a ‘rachadinha’- repasse irregular de salários dos assessores aos parlamentares.

Ex-assessores ‘o temor’.
Os vereadores de Itapetinga não imaginavam que um dia o esquema montando a década por eles, iria cair por terra, ou muito menos ser investigado pelo Ministério Público. Sem viver este ‘temor’ os parlamentares davam as cartas, em troca da ocupação dos cargos eles exigiam boa parte dos salários de seus indicados. Porém, eles [vereadores], deixaram um rastro de arrogância quando requisitavam a exoneração de seus assessores, por muitos não devolverem parte dos vencimentos combinados. Agora terão que enfrentar os ex-assessores, hoje os seus maiores temores, sem obrigações para com os parlamentares eles [ex-assessores] devem relatar ao Ministério Público detalhes nebulosos de um esquema pouco conhecido pela população itapetinguense.