A prática da 'rachadinha' esta vindo atona em todo país devido as denuncias anônimas. Anonimato recusado pelo Ministério Público de Itapetinga
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| Prática da 'Rachadinha' cada vez mais sendo apurado pelos Ministérios Públicos através de denuncias anonimas |
As últimas noticias sobre investigação de esquema de ‘rachadinha’ prática que consiste parlamentares de arrecadar parte dos salários de assessores dos seus gabinetes em Parlamentos pelo país, são alvos de investigação do Ministério Público em vários Estados, como foco no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
Os avanços nas investigações foram graças à ‘denuncias anônimas’, que deram fôlego ao Ministério Público, em desvendar um esquema pra-la de lucrativos para os bolsos dos parlamentares.
Na contramão da iniciativa de outros Estados, está o Ministério Público de Itapetinga na Bahia, que após série de publicações feita pelo IDenuncias, denunciando a prática da ‘rachadinha' na Câmara Municipal de Itapetinga através de assessorias laranjas, foram arquivadas pelo órgão público por considerar que as denuncias foram de caráter anônimo.
Segundo alegações do promotor Gean Carlos Leão, “o acolhimento de delação anônima permitiria a prática de denuncismo inescrupuloso, voltado a prejudicar desafetos, impossibilitando eventual indenização por danos morais ou materiais, o que ofenderia os princípios consagrados nos incisos V e X do artigo 5º da CF. Com efeito a simples denuncia apócrifa não constitui elemento de prova, nem mesmo indiciaria, mas mera noticia dirigida por pessoa sem nenhum compromisso com a veracidade do conteúdo de suas informações, pois a falta de identificação inviabiliza, inclusive a sua responsabilização pela prática de denunciação caluniosa (art. 399 do Código Penal).”
Com essa decisão a Promotoria Pública, deu significativos ares aos vereadores de Itapetinga, que vem abusando do uso de assessores laranja para a prática da ‘rachadinha’. É o caso dos membros da Mesa Diretora da Câmara, atolados em um laranjal sem fim.
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| Escândalos das assessorias laranja atinge os membros da Mesa Diretora da Câmara de Itapetinga |
Na plantação de laranjas, está a presidente da Câmara, Naara Duarte, [aqui revelado] pelo IDenuncias, quando resolveu dá rosto aos seus assessores laranja. Um da expediente em uma loja comercial no centro da cidade em quanto o outro trabalha como moto-taxista, ambos jamais trabalharam um dia se quer no parlamento, mesmo assim, eles [os laranjas] recebem mais de R$ 2 mil mês cada. Assim, é os demais membros da Mesa Diretora da Casa, onde ambos compartilham com as mesmas práticas da presidente da Câmara. [Aqui denunciados].
Rio de Janeiro
No Estado fluminense, o esquema da ‘rachadinha’ é investigado pelo Ministério Público, entre os parlamentares alvos está o ilustre hoje, senador Flávio Bolsonaro filho mais velho do presidente da republica, na época era deputados estadual juntos com mais 18 colegas estão na mira do MP do Rio, acusados de usarem assessores laranja para a prática da ‘rachadinha’. As denuncias anônimas foram cruciais para seguimento das investigações que correm em segredo de justiça. Flávio e os demais deputados com mandato e sem, podem ser denunciado por crime de peculato e lavagem de dinheiro.
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| Senador Flávio Bolsonaro, encurralado por denuncias de 'rachadinha' em seu gabinete da Alerj quando atuava como deputado estadual |
São Paulo
As denuncias anônimas, foram ferramentas essenciais para o Ministério Público de São Paulo, que já vinha investigando vereadores paulistanos em vária Câmara municipais, na prática da ‘rachadinha’. Agora alcançou a Alesp - Assembleia Legislativa paulista envolvendo o deputado estadual Coronel Nishikawa (PSL). Parlamentar de primeiro mandato, ele é suspeito de arrecadar parte do salário de assessores do seu gabinete na Assembleia Legislativa paulista (Alesp), prática conhecida como “pedágio” ou “rachadinha”.
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| Deputado estadual Coronel Nishikawa, coloca Alesp na mira do Ministério Público pela prática da 'rachadinha' |
Segundo publicação do Estado de São Paulo, Na representação encaminhada à Justiça, à qual o Estadão teve acesso, o MP informa que recebeu uma denúncia anônima por e-mail dizendo que o deputado do PSL recolhe metade dos salários dos funcionários do seu gabinete, onde estão lotados 18 servidores comissionados. Segundo a denúncia, os valores seriam arrecadados pelo assessor David Monteiro de Mello e depositados nas contas bancárias dos filhos de Nishikawa e da tia de uma sobrinha adotiva dele. O esquema seria coordenado pelo chefe de gabinete Walter Resende Filho. O Ministério Público paulista informou que não pode dar informações sobre o inquérito porque ele está sob sigilo.
Minas Gerais
Nesses últimos dias a prática criminosa da ‘rachadinha’, foi manchete nos principais jornais do país envolvendo parlamentares mineiros. Desde segunda-feira (5) foi marcado por repercussão das polêmicas envolvendo inúmeros parlamentares na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Um deles é o vereador Wellington Magalhães (DC), que foi denunciado pelo Ministério Público na última semana, por suspeita de liderar uma organização que fraudava licitações de publicidade. O MP também investiga o vereador Flávio dos Santos (Podemos) por prática da chamada “rachadinha”, em que o parlamentar fica com parte do salário dos servidores de seu gabinete.
A TV Globo Minas e o G1 divulgaram, na última sexta-feira (2), áudios que mostram o suposto envolvimento do vereador Flávio Santos no esquema. Vereadores anunciaram que quer pedir a cassação do mandato Flávio na Câmara de vereadores de Belo Horizonte.
Ele foi flagrado em áudio e vídeo, como mostrou a Globo, confessando praticar ‘rachadinha’ com vários servidores de seu gabinete. Um dos casos onde o motorista do parlamentar ganha o mesmo tanto que o próprio vereador, e [o motorista] confessa que repassa parte do valor.
Em outra frente, está a Polícia Civil mineira que investiga um vereador de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, suspeito de praticar “rachadinha”, em que o parlamentar fica com parte do salário dos servidores de seu gabinete.
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| Vereador Flávio Miranda Carvalho, alvo da policia civil mineira após denuncia anonima da prática da 'rachadinha' |
Um inquérito foi aberto para apurar a denúncia contra Flávio Miranda Carvalho (PTC). De acordo com a corporação, as investigações apontam que o vereador exigia dinheiro de seus funcionários para mantê-los no cargo.
‘rachadinha’ leva o primeiro a ser cassado
O esquema da ‘rachadinha’ levou a cassação do vereador Cláudio Duarte, o primeiro a perder o mandato na história da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Cláudio teve o mandato cassado na última quinta-feira, dia 1º. Foram 37 votos pela perda de mandato e nenhum contrário. O ex-vereador do PSL chegou a acompanhar a sessão, mas após o resultado, deixou a Câmara pela porta dos fundos, amparado por assessores, chorando.
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| vereador Cláudio Duarte, o primeiro a perder o mandato na história pela prática da 'rachadinha' |
O Ministério Público de Minas Gerais, afirmou a imprensa que as ‘denuncias anônimas’ são fundamentais para seguimento das investigações que atinge parlamentares mineiros.
