Decisão do Promotor de Justiça, Gean Carlos Leão pode ampliar o esquema de assessoria laranja dentro do Parlamento itapetinguense.
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| Após arquivamento de denuncias, o esquema de assessoria laranja deve ampliar no Parlamento |
O respirar aliviado da maioria dos vereadores itapetinguenses, após divulgação do arquivamento de denuncia sobre esquema de assessoria laranja, pelo Ministério Publico de Itapetinga, levou os ‘ardis’ da Casa Legislativa a comemorarem exacerbadamente, para decepção dos munícipes que depositaram sua fé no ‘Jus’ sobre a luz da verdade.
A decisão do Promotor de Justiça Gean Carlos Leão, em arquivar denuncia que pairava sobre os vereadores da Câmara Municipal de Itapetinga, plantado em um esquema de ‘Rachadinha’, que parte dos salários dos assessores parlamentares é abocanhado pelos vereadores, não surpreendeu juristas aqui consultado, já que a denuncias apresenta seria de caráter anônimo.
Segundo o promotor Gean Leão, o acolhimento de delação anônima permitiria a prática de denuncismo inescrupuloso, voltado a prejudicar desafetos, impossibilitando eventual indenização por danos morais ou materiais, o que ofenderia os principio consagrados nos incisos V e X do artigo 5º da CF. Com efeito a simples denuncia apócrifa não constitui elemento de prova, nem mesmo indiciaria, mas mera noticia dirigida por pessoa sem nenhum compromisso com a veracidade do conteúdo de suas informações, pois a falta de identificação inviabiliza, inclusive a sua responsabilização pela prática de denunciação caluniosa (art. 399 do Código Penal).
É até compreensivo a decisão do Promotor Publico, em arquivar as denuncias, mas, porém vamos analisar com correção, se seria possível um cidadão itapetinguense dirigir ate Promotoria Publica, para fazer uma denuncia contra a maioria dos membros do Poder Legislativo sem sofrer perseguição ou até ameaça de morte? Ou o cidadão apontar a existência de esquema de laranjas no Parlamento e relatar tudo que até agora foi de vulgado pelo IDenuncias? Qual seria a decisão do Promotor de Justiça?
Foi muito fácil à tomada de decisão do Promotor de Justiça, Gean Leão, em apontar o denuncismo do site IDenuncias, sem fazer qualquer diligência ou tenta aprofundar de fato nas denuncias exposta pelo site, se acusações teriam ou não alguma veracidade.
A obscuridade sempre rondará sobre o Parlamento itapetinguense que será sempre passível de questionamentos sobre de fato existe ou não esquema de assessoria laranja. Se não existe, o porquê a presidente da Câmara, Naara Duarte tomou medidas que quer saber por onde andas os assessores dos vereadores já que a maioria não frequenta o parlamento, porém recebem mensalmente um salário de mais de R$ 2 mil?. E os Chefes de Gabinete que foram nomeados para não trabalharem? Após publicação do IDenuncias, finalmente o comissionado em cargo de chefia compareceu para trabalhar sobre olhar curiosos de todos servidores do Parlamento.
A presidente da Câmara, Naara Lima Duarte, disse que já esperava o arquivamento desta denuncia, pois não houve nenhuma irregularidade e as informações que estavam na denúncia eram inverídicas. “Os assessores parlamentares realizam os seus serviços na câmara e fora dela, pois a Lei permite dessa forma. O que nós fizemos agora foi publicar uma portaria para dar maior transparência, cobrando dos vereadores que todo mês apresentem o relatório de atividades dos seus assessores. Estamos sendo vítimas de um grupo inescrupuloso que tentam tirar vantagens através de chantagens e não vamos ceder a essas chantagens” disse a presidente.
As palavras, publicada por um site da cidade contradiz a fala da presidente da Câmara Naara Duarte, que detém em seu gabinete assessores laranja, entre o laranjal explicito está o cidadão Gesimiel Cerqueira Rodrigues, um parente da Chefe do Poder Legislativo, que dá expediente em uma loja de calçados no centro comercial de Itapetinga, [aqui denunciado],sendo incompatível com a jornada de trabalho na Câmara de Vereadores.
Porém o fato foi trado como denuncismo pelo promotor de justiça, que poderia requisitar informações a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ou um telefonema para empresa se procede a denuncia, podendo constatar que o servidor a disposição da presidente não dá expediente na Câmara, mas sim em uma loja comercial.
Mas vamos ser menos burocrático, poderia o próprio promotor Gean Leão, convidar um ou dois servidores da Casa Legislativa em tomada de informações se procedente as denuncias publicadas pelo IDenuncias.
Certo! É que as denuncias levou a quebra de postura dos membros do parlamento a tomarem algumas providências após o IDenuncias. Exemplo os vereadores Alberto Barbosa Santos e José Antunes da Silva, que diante das publicações resolveram mudar seus assessores, como consta no Diário Oficial do mês de junho/2019. Assim como a presidente da Casa, que decidiu pela tomadas de informações do seu quadro em cargo de livre nomeação. O curioso será as informações prestadas pelos assessores de gabinete da presidente, já que um deles dá expediente em uma empresa privada e não publica.
O tom ludibriante e sinistro da presidente Naara Duarte, em suas palavras de aparente lisura em cuidado com a gestão publica, é verdadeiramente comovente para os ‘ardis’, que comemoram o jogar para debaixo do tapete, um esquema frutífero, e altamente lucrativo.
Até aqui, Naara tem se escorado na ressonância da mídia paga, que ela diz que está tudo dentro da lei, mas ao qual embaça entre a moralidade e suas ações duvidosas como gestora da Câmara Municipal de Itapetinga.
Sobre Parlamento itapetiguense, resta lamentar a decisão do promotor público de Itapetinga, ao arquivar as denuncias, decapitou em definitivo o 'temor' nos nobres vereadores com a pratica de assessores laranja, que partir de hoje, os cortejados ‘ardis’ poderá ampliar sem o temor que esse esquema chegue às autoridades, desestimulando o acuado cidadão a denunciar a sujeira legislativa.
