Previsão que haja maioria no Supremo para derrubada de prisão em segunda instância, decisão que levaria a liberdade de Lula
Se caso, confirme derrubada de prisão em 2ª instância, ex-presidente Lula estará em liberdade em 24 horas, após decisão do STF |
Racha no Supremo Tribunal Federal (STF) aprofunda, na medida em que aproxima o dia julgamento da prisão depois de condenação em segunda instância. Com tendência de queda na Suprema Corte, condenados ficarão em liberdade, entre os beneficiados está ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente da Corte, Dias Toffoli, marcou o julgamento para a próxima quinta-feira (17). Ministros afirmam á jornalistas, que a tendência é o plenário permitir que os condenados fiquem em liberdade por mais tempo, enquanto recorrem da sentença.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) |
Tudo indica que o placar deve ser apertado. Não está definido se a decisão será pelo início do cumprimento da pena a partir de confirmada a condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou se os réus terão o direito de recorrer em liberdade até o STF analisar o último recurso da defesa. Nas duas possibilidades, Lula poderá ser libertado. Isso porque o STJ ainda não julgou o último recurso do petista contra a condenação no caso do tríplex, pelo qual foi preso em 2018.
Momento favorável
Não havia outra data conveniente para presidente da Corte Dias Toffoli, colocar em julgamento prisão em 2ª instância. As mensagens secretas da Lava Jato, publicada pelo The Intercept Brasil, estraçalhou a vitrine da Operação em combate a corrupção, revelando os abusos cometidos pelo MPF – Ministério Público Federal, com conluio de procuradores e juiz federal.
As mensagens secretas foram à gota d’água, para maioria dos ministros do STF, que aproveitaram o momento de enfraquecimento da operação Lava Jato para impor limites de condenações de juízes lavajistas.
Mais do que determinar a situação de Lula, parte do tribunal está interessada em dar um recado à Lava Jato. Ministros como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio de Melo, consideram que os procuradores cometeram excessos demasiados.
Outubro Lula-lá
Com mais de um ano preso na carceragem da Policia Federal em Curitiba, por conta de condenação no caso do Tríplex do Guarujá. Lula entra no mês de outubro, com ares renovados, muito diferente de seis meses atrás que todo pedido do ex-presidente era recusado pelo STF.
No Supremo, outro processo que atinge a Lava Jato deve ser pautado ainda em outubro: a tese sobre a ordem de manifestações de réus delatores e delatados. O STF já decidiu que os delatados devem se defender por último. A intenção é abrandar os efeitos desse entendimento, que pode anular a condenação de Lula sobre o sítio em Atibaia (SP).
Mas o file Mion está por vim, que também deve ocorrer em outubro o julgamento de um recurso da defesa de Lula na Segunda Turma que questiona parcialidade do ex-juiz Sergio Moro. No colegiado, há sinais de que a maioria estaria disposta a concordar com a defesa. Nessa hipótese, a condenação no processo do tríplex seria anulada.