Levantamento IDenuncias tira dúvidas se contrato de Prefeitura com empresa de cunhada da presidente da Câmara, há irregularidade ou não.
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Empresa de parente de Naara Duarte mantém contratos com Prefeitura e um suspenso pelo Ministério Público coma Câmara de Vereadores |
Diante da polêmica que virou noticias em blogs de Itapetinga, sobre o pão mais caro da Bahia, fornecido por empresa de parente da presidente da Câmara Municipal de Itapetinga. O IDenuncias aprofundou em um pesquisa para esclarecer se de fato o pão vendido a Prefeitura do município é superfaturado.
Segundo o Blog Diga Diga, do vereador Diego Rodrigues, em informações extraídas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), “a Prefeitura de Itapetinga, através da Secretaria de Educação, pagou despesa com aquisição de 500 pães de leite, destinados ao atendimento das necessidades das escolas da rede municipal de ensino, pelo valor de R$ 4 mil reais.” apontou o blog.
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| Imagem extraída do blog Diga Diga. Na justificativa do contrato cita unidade de pão. Diante portaria do Inmetro só no peso |
O blog esclareceu ainda “que cada pão saiu pelo preço de R$ 8,00 a unidade de acordo com o TCM. A empresa prestadora do serviço IONÁ CERQUEIRA RODRIGUES – ME, CNPJ 34.487.673/0001-25, nome fantasia Padaria Primavera, é sediada na Avenida Flamengo, 264 no Bairro Primavera, no município de Itapetinga Bahia, que pertence a Senhora Ioná Cerqueira Rodrigues Duarte que é Cunhada, casada Nalthy Lima Duarte (proprietário real da empresa), irmão da atual presidente da Câmara, Naara Duarte.” concluiu.
O levantamento feito pela equipe do IDenuncias, comprovou de cara que na justificativa do contrato fechado entre a empresa e a Prefeitura, havia sim, um erro gesseiro, elaborado pela equipe de licitações do prefeito Rodrigo Hagge. Se objetivo era constranger o atual gestor, eles conseguiram com perfeição, dando combustível legal na exploração dos fatos publicado pelo blog do vereador oposicionista.
Segundo consultores voluntários do IDenuncias, a concorrência pública exigida por lei [licitação], não apresenta aparentemente irregularidades na contração da empresa IONÁ CERQUEIRA RODRIGUES – ME pela Prefeitura de Itapetinga, que contou com a participaram várias empresas ganhadora em lotes ofertados pela Secretaria de Educação, como consta no resultado de julgamento do pregão presencial 001/19 e publicado no Diário Oficial. (Confira aqui)
Desde 20 de junho de 2006, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Em portaria nº 146/2006, publicada no Diário Oficial da União [confira PDF], proibiu a comercialização do pão por unidade, e sim por peso. A partir desta data, supermercados e padarias ficaram proibidos de venderem pães em unidades. Estabelecendo ainda tamanho padrão e obrigando os comerciantes a afixar o preço próxima ao balcão de venda e em local de fácil visualização pelo consumidor.
O Inmetro determinou na portaria apenas o preço quilo do pão francês, mais conhecido pelos nordestinos por ’pão de sal’. Meses depois o instituto esclareceu que os produtos em peso alcançam além do pão francês, os pães de doce, milho, leite e etc... Mas com pesos em separados.
Para saber se os preços dos pãozinhos de leite fornecidos pela Padaria Primavera eram ou não superfaturados. O IDenuncias pesquisou o custo por peso como determina a Portaria do Inmetro em várias regiões do país, em inicio e meio [junho] de 2019.
Em São Paulo mostra variação de até 126,97% no preço do quilo do pão francês em padarias e supermercados da cidade. Segundo o Procon, o preço mais barato para o quilo foi de R$ 7,49, enquanto o mais caro saiu por R$ 17,00, isso, no inicio do ano de 2019.
Em Minas Gerais, o pãozinho de sal, primeiro alimento do dia de muitos brasileiros, custou de R$8,99 a R$17,99, o quilo, nas padarias mineiras. Já os pães de doce deram uma disparada devido aumento do açúcar.
No nordeste o preço do pão francês variou de R$ 6,99 a R$14,90, em João Pessoa e Salvador, principalmente nas capitais. Os menores preços segunda pesquisa foi encontrado no interior dos Estados, isso no inicio do ano 2019, de acordo com pesquisa do Procon.
Diante levantamento, IDenuncias afirma que o preço do pão ofertado pela empresa da parente da presidente da Câmara de Itapetinga a Prefeitura, não houve superfaturamento e muito menos irregularidades, já que o preço por unidade não mais existe e está dentro de valores de mercado. Constatando um erro constrangedor politicamente para atual gestão municipal.
A poucos dias o Ministério público solicitou o cancelamento do contrato com a Câmara com empresa IONA CERQUEIRA RODRIGUES ME, sem licitação outra por si tratar de empresa que pertence à cunhada da presidente Naara. Recomendação do MP, não fechar contratos com membros da familiar ou responderá judicialmente. O MP de Itapetinga solicitou a quebra de mais dois contratos irregulares fechado pela por Naara.
