Enquanto Moro acumula derrotas no STF, ação de Lula contra o ex-juiz ganha ares de vitória na Corte.
Na imagem ex-juiz Sérgio Moro e ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT). |
Durante o período áureo das operações da Lava Jato as derrotas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no campo jurídico eram de goleada, a cada decisão do então juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente vivia acuado por acusações de corrupção. No time do vamos detonar o petistas, havia o reforço de procuradores da republica da operação anticorrupção, eles completava o “Dream Team” dos sonhos contra Lula.
Mas nesta terça-feira (25), o jogo mudou e muito para ex-presidente da republica, quando a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, anular a condenação de um doleiro considerado culpado de envolvimento em um suposto esquema de fraude do antigo Banco do Estado do Paraná (Banestado), em processo que havia sido julgado pelo então juiz Sergio Moro.
O STF apontou parcialidade de Moro e anulou sentença do caso Banestado. Processo idêntico ao do ex-presidente Lula, que aponta ausência de imparcialidade do ex-juiz em todo processo do caso do Triplex do Guarujá que condenou o ex-presidente a mais 12 anos de prisão.
O julgamento na 2ª turma composta por 5 membros é apontado como a preliminar que antecede a vitória de Lula no Supremo. Com Carmen Lúcia e Edson Fachin, que já decidiram a favor de Moro, restam os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, proferirem seus votos, e se depender dos ministros, o já ganhou é descrito como certo. Com o ministro Celso de Mello de licença médica, o empate favorece a parte interessada, no caso, Lula.
A favor de Lula as mensagens secretas da Lava Jato hackeadas do celular do ex-juiz Sérgio Moro e publicadas pelo The Intercept. O Conteúdo bombástico demonstrou que a operação lava jato foi uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz com o objetivo pré-estabelecido de processar e condenar o ex-presidente Lula. As mensagens revelou que Moro atuou de forma incisiva apontando até testemunhas contra Lula.
A vitória do petista na Corte Suprema leva todo o processo contra o ex-presidente a estaca zero, retirando as condenações confirmadas pela 1ª, 2ª e pelo STJ instância superior do judiciário. O presidente da Segunda Turma Gilmar Mendez, comunicou que até outubro pautará ação de Lula contra Moro para julgamento.
No Inicio de agosto, o STF apontou parcialidade de Moro e exclui delação ex-ministro Antonio Palocci de ação contra Lula. O ex-presidente é acusado de receber propina da Odebrecht na forma de um terreno para a construção do Instituto Lula em São Bernardo do Campo (SP). Os ministros entenderam que, ao juntar a colaboração aos autos, o então juiz Sergio Moro quis criar um fato político às vésperas das eleições presidenciais de 2018 e considerou quebra da imparcialidade do ex-juiz.