Ministério Público da Bahia que evitar que cenas de aglomerações em eventos políticos volte a ocorre no Estado. E fala em prisões de candidatos.
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| Ministério Público ameaça com prisão candidatos que promoverem aglomerações durantes eleições municipais em toda Bahia. |
Desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou a realizações das convenções partidárias para oficializar os nomes que vão concorrer às eleições municipais para vagas de prefeito e vereadores. Os eventos partidários que deveriam ter sido restritos, por conta da pandemia de Covid-19, registraram inúmeras aglomerações e vários flagrantes de desrespeito às normas sanitárias impostas por meio de decreto na Bahia.
As aglomerações promovidas por candidatos a prefeitos no interior baiano chamou atenção de todo país após ganhar as redes sociais. Entre esses insanos eventos está a cidade de Maiquinique, vizinha a Itapetinga, onde o próprio prefeito candidato a reeleição foi responsável por provocar aglomerações com direito a bebidas, paredões [carro de som] e com um festival de brigas entre correligionários. Isso tudo em plena pandemia.
Tentando impedir os excessos dos candidatos nessa eleição, o Ministério Público do Estado (MP-BA) expediu nesta quarta-feira (16) recomendações sobre cuidados em meio à pandemia do novo coronavírus para prefeituras e candidatos das regiões: Metropolitana de Salvador, Centro Norte; Nordeste e Sudoeste do Estado.
As promotorias pedem que os candidatos usem máscaras e evitem aglomerações, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações. Nas solicitações, o MP-BA cobra que em caso de descumprimento, o candidato deve ser levado às delegacias locais e responder pelo crime de infração de medida sanitária, que prevê pena de detenção de um mês a um ano, além de multa.
Os promotores baianos também requisitaram que as prefeituras façam cumprir os decretos e que orientem os candidatos em relação às medidas de contenção da pandemia. De acordo com os promotores, os pedidos têm como referências lei federal [13.979/20] e decretos do governo do Estado e dos municípios.
O Governo da Bahia Rui Costa (PT) mostrou preocupação a repercussão dos eventos partidários, e cobrou do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) possíveis medidas restritivas para evitar aglomerações em atos políticos no interior do Estado.
O governador defendeu que sejam aplicadas as medidas para evitar “avalanche de casos e mortes”. “Caso isso se repita a partir de 27 de setembro, inicio da campanha eleitoral. Rui afirmou em entrevista a TV Bahia, que ira reunir nesta quinta-feira (17) com membros do judiciário e Ministério Público Eleitoral, e após encontro ira baixar decreto estadual para limitar números de pessoas em eventos de candidatos durante as eleições.
Em Itapetinga as convenções partidárias realizadas pelas legendas têm respeitado as medidas sanitárias. O problema que durante as convenções partidárias, bares próximos desses locais de eventos vêm reunidos simpatizantes e correligionários, provocando aglomerações, onde os proprietários desses bares vem descumprindo as normas sanitárias. Aliás, o próprio prefeito de Itapetinga Rodrigo Hagge (MDB) é o maior responsável por esse descalabro na pandemia, após abandono das medidas restritivas no município. Itapetinga até o momento registra 44 mortes pela covid-19. (fonte Bahia Noticias)
