Após 'veto total' de Rodrigo Hagge, vereadores decidirão se professores terão direito ao rateio milionário do FUNDEB. Para isso, terão quer derrubar o veto do prefeito.
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| Prefeito Rodrigo Hagge (MDB) na entrega mais três unidades escolares reformadas. |
Esta nas mãos dos vereadores de Itapetinga um surreal e inacreditável ‘veto total’ de Rodrigo Hagge (MDB) ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza o rateio da sobra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a professores aprovado por unanimidade em uma sessão extraordinária da Câmara de Municipal, convocada pelo próprio prefeito de Itapetinga.
Na prática, o impensado ‘veto total’ do prefeito Rodrigo Hagge, barra o pagamento da sobra da verba do Fundeb no valor de mais de R$ 2 milhões que seriam rateados entre professores e servidores da Educação de Itapetinga, conforme o projeto de lei aprovado em 2 de fevereiro no plenário da Câmara de Itapetinga.
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| Rateio milionário do Fundeb a todos servidores da Educação pode ser vetado pelo prefeito Hagge (VEJA AQUI) |
Com uma justificativa confusa de entendimentos de Tribunais de Contas da Bahia e São Paulo, além de pareceres opinativos da Confederação Nacional dos Municípios e Advocacia Geral da União, devido a conflito entre uma antiga lei e atual, no qual a lei anterior aplicava o rateio a todos os servidores da Educação, e atual sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que só autoriza rateio para os professores. O prefeito Hagge e sua equipe de advogados da Prefeitura chegaram à conclusão que era melhor barra os pagamentos do rateio milionários a professores e servidores não docente. Vale lembrar que outros Estados e municípios do país já realizaram os pagamentos do rateio do Fundeb sem a citada confusão ou conflitos nas leis dita pelo prefeito de Itapetinga para justificar o ‘veto total’.
Com a decisão do prefeito Hagge, o gestor joga a bomba nas mãos dos vereadores, em especial, sua base política na Câmara, para decidir se os professores terão direito ao rateio milionário. Os vereadores governistas: João de Deus (MDB), Luciano Almeida (MDB), Manu Brandão (MDB), Peto (MDB), Eliomar/Tarugão (MDB), Anderson da Nova (UB), Neto Ferraz (PSC), Pastor Evandro (PSD), Tuca da Civil (Republicano), Elder de Bandeira (PSC) e Gêge (PSB), terão poucas opções para decidir de que lado ficará. Se seguir com veto de Hagge, enfrentará a fúria e desgaste com os professores do município, se derrubar, enfrentará o prefeito, que pode retaliar os correligionários dos vereadores com cargos na Prefeitura. Já os vereadores de oposição: Sibele Nery (PT), Valdeir Chagas (PDT) e Tiquinho Nogueira (PDT) decidirá pela derrubada do veto.
Se caso, os vereadores aliados do prefeito decidam pela derrubada a Secretaria da Educação terá poucos dias para efetuar os pagamentos, porém, o gesto dos vereadores de sua própria base poderá ser interpretado como um recíproco troco em Rodrigo Hagge, levando-o ao desgaste politico com o profissionais da educação.
