Governistas tentam convencer prefeito de Itapetinga a sanciona lei de reajuste e férias a vereadores na segunda, 30, para evitar que o presidente da Câmara anule sessão.
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| Vereadores da base aliada em encontro com prefeito Rodrigo Hagge (MDB), na Prefeitura de Itapetinga. |
Acostumado a colocar seus vereadores em enrascadas para impor seus desejos, o prefeito Rodrigo Hagge (MDB), sofreu na sexta-feira (27), revés e foi pressionado a sancionar o projeto de lei nº 009/2022, que trata do reajuste de salários e férias para vereadores aprovado no dia anterior. A pressa dos parlamentares se justifica no temor que o presidente Valquirio Lima (PSD), o Valquirão possa anular a sessão que ampliou a mamata dos vereadores.
Os vereadores aproveitaram ausência do presidente da Câmara Valquirão, de viagem a Salvador, e orientaram o vice-presidente Anderson da Nova (UB) a pautar para uma votação relâmpago um projeto de lei que concede reajuste de 12,5% e mais férias a vereadores, em uma manobra sem autorização do gestor titular, que por lei é ilegal. O projeto recebeu 14 dos 15 votos do Parlamento, que incluiu até vereadores de oposição.
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| Em nota, presidente da Câmara de Itapetinga dá sinais que ira anular sessão do reajuste e férias para vereadores (VEJA AQUI) |
De acordo com interlocutores próximos dos vereadores, o prefeito pediu calma aos governistas aliados no Parlamento, após se orientado por advogados da Prefeitura que o projeto da forma que passou havia vício de inconstitucionalidade e poderia colocar o gestor no meio de brigas que não interessa Rodrigo Hagge, já que tramita o processo de julgamento das contas publicas 2019, rejeitada pelo TCM por suspeita de corrupção. Além de o prefeito, por vier, ser acusado crime de responsabilidade por sancionar a proposta que poderia acarretar acusação de fraude se chancelar o projeto tornando-o lei municipal.
Fraude? Sim! A mesma pressa que os vereadores tiveram em aprovar o projeto de lei dos reajustes e férias, em menos de 10 minutos, tiveram a mesma velocidade em encaminhar o projeto de lei, na sexta, para sanção do prefeito Rodrigo Hagge. Como um bando, se dirigiram a residência do gestor municipal com o projeto em mãos, sem que a secretaria do legislativo protocolasse o encaminhamento ao Poder Executivo com assinatura da Diretora da Câmara Municipal. O projeto que iria para sanção foi forjado no gabinete do vereador Luciano Almeida (MDB), sem os tramites protocolar. A armação dos vereadores poderia ser visto como usurpação de poder e fraude, crimes previsto no código penal.
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| Vereadores tomam de assalto os cofres da Câmara de Itapetinga com reajuste de salários, 13º e férias (VEJA AQUI) |
Toda correria dos vereadores é impedir que o presidente Valquirio Lima (PSD), o Valquirão de anular a sessão dos reajustes e férias, que na tática dos aloprados parlamentares aliados do prefeito na Câmara, levaria o gestor legislativo a procurar a justiça se quisesse impedir o reajuste e regalias dos vereadores. Pelo jeito, o prefeito até o momento não teria topado, já que a tramitação do projeto havia falhas e que a sanção não impediria o presidente da Câmara de anular a sessão plenária, o que na prática também anularia o ato do prefeito, obrigando Hagge a revogar sua sanção por não mais existir o fatídico projeto de lei.
O presidente Valquirão deu sinais que ira anular a sessão do reajuste de salários e férias em uma nota de esclarecimento publicada no site da Câmara de Itapetinga na sexta-feira (27). Na nota, apontou todas as irregularidades no processo de votação do projeto lei nº 009/2022, e não aceitaria tal violação do seu direito de gestor, já que não tinha transmitido o cargo para seu vice-presidente o direito de administrar as finanças do Legislativo, ato exclusivo do titular e não do interino.
O que se sabe, é que os vereadores loucos por uma mamata à custa da população terão que esperar. Quem sabe, pelo vereador João de Deus (MDB), que recebeu a benção do prefeito Hagge a ser novo presidente da Casa em uma eleição que será realizada no fim de ano, já que eleição debaixo de um ‘pé de manga’ não colou. Falando em ‘pé de manga’, uma das munições de Valquirão para anular a sessão dos reajustes e férias esta ligada a eleição fraudulenta, onde os vereadores aproveitaram ausência do presidente da Câmara para aprovarem uma ata ilegal de uma eleição cancelada e publicada em Diário Oficial, mesmo assim, os vereadores tentam a todo custo validar a fraude.
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| Vereadores aproveita ausência de Valquirão e reajusta os próprios salários com direito a férias (VEJA AQUI) |
Os aloprados vereadores do prefeito Hagge, se apegam em um falso mito da ‘soberania plenária’ no Legislativo, onde os parlamentares acreditam que a tal soberania dá direito a violarem regras e leis existes por serem maioria na Casa. Isso é mais uma das distorções de interpretação dos vereadores que cada vez se mostram pobres de conhecimento. Soberania plenária, só existe quando o Regimento Interno é omisso em seus artigos, o que leva o presidente a consultar o plenário para decidir sobre algo que não esta disciplinada na lei. Demais, é pura ignorância mesmo.
