Membros da Mesa Diretora da Câmara de Itapetinga forjaram um falso protocolo para induzir o prefeito Rodrigo Hagge a sancionar lei dos reajuste e férias para vereadores.
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| Na imagem: [da esquerda para direita] vereadores: Neto Ferraz (PSC) Anderson da Nova (UB) e Tuca da Civil (republicano) |
Na peça processual movida pelo presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Valquirio Lima (PSD), o Valquirão contra seus, hoje, algozes na Mesa Diretora do Legislativo, provas de crimes de usurpação, ocultação e fraude. Citações acusatória contra vereadores que compõem a direção da Casa, que levou o magistrado de Itapetinga a se surpreender das manobras sorrateira de parlamentares que cometeram crimes para aprovarem um projeto de lei que daria direito a reajuste nos próprios salários com direito a férias remuneradas e pagamento de retroativos de R$ 6 mil a cada vereador.
No pedido de mandato de segurança contra 14 vereadores dos 15 da Câmara de Itapetinga. A forma como o vice-presidente do Legislativo Anderson da Nova (UB) havia conduzido os trabalhos na ausência do presidente titular. Espantou o magistrado que ao ler o processo de pedido de liminar para suspender aprovação do projeto de lei nº 009/2022, observou acusações de usurpação de poder contra o vice-presidente que se apoderou do Legislativo e ainda armou em plenário uma votação relâmpago de um projeto que por regras interna exige publicidade e tempo de tramitação.
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| Juiz barra reajuste nos salários e férias para vereadores de Itapetinga (VEJA AQUI) |
O vice Anderson da Nova se utilizou de um apoio plenário de 13 vereadores para manobrar como presidente interino a seu bel-prazer ao assumir as rédeas financeiras do Legislativo sem que ninguém designasse poderes para administrar a Casa. A tentativa de assalto do vice aos cofres da Câmara para dá reajuste e benefícios a vereadores, é apontado como crime de usurpação de poder, no qual, o juiz da Comarca de Itapetinga deu dez dias para que o vice apresente sua defesa no processo impetrado pelo presidente Valquirão.
Surpreendente mesmo, foi a tentativa do 2º secretário vereador Tuca da Civil (republicano), que não apoderou do Legislativo como vice-presidente, mas se apoderou do projeto de lei nº 009/2022, ao fraudar o sistema interno protocolar da Câmara, responsável pelo encaminhamento de projetos de leis ao Executivo Municipal para sanção do prefeito. Na ação, uma tentativa de lubrificar e induzir o prefeito Rodrigo Hagge (MDB), a um erro grosseiro que poderia levar o gestor municipal a ser cumplice de um crime de fraude, se caso, sancionasse o projeto de lei das mamatas.
Forjada em um dos gabinete dos vereadores e não pela secretaria administrativa do legislativo que é responsável pela redação final do projeto de lei a ser protocolado e envido ao Poder Executivo para sanção. O IDenuncias teve acesso a uma copia do documento de protocolo do projeto de lei nº 009/2022, e de cara se depara com uma tentativa de fraude. Na copia um documento sem timbre da Câmara, que foi encaminhado para Prefeitura pelos próprios vereadores que o assinam, isso, sem que a Câmara de Itapetinga tivesse ciência do encaminhamento ao gestor municipal para sanção.
A copia do documento protocolar foi enviado por e-mail: idenuncias@yandex.com, por um dos vereadores do Parlamento, que estará sob anonimato, prática do site que não expõem fontes, isso, na quarta-feira (01), porém, o documento passou por uma verificação, por essa razão, que foi publicada neste domingo (5), após equipe do site constatar sua veracidade. O documento que além de erro ortográfico de que pede sansão, invés, de sanção do prefeito, consta também assinaturas dos vereadores da Mesa Diretora: Vice-presidente Anderson da Nova, 1º secretário Neto Ferraz e 2º secretário Tuca da Civil.
Os vereadores da Mesa Diretora que forjaram um falso protocolo da Câmara, encaminharam o projeto de lei para sanção do prefeito no dia 27/05, um dia após aprovação. Em seguida os mesmos retornaram para Câmara de vereadores, quatro dias depois (31/05), para dá entrada no falso protocolo já recebido pela Prefeitura, tudo, para dá impressão que eles havia devolvido o projeto de lei com protocolo para Câmara. A armação dos vereadores poderia ter dado certo se não fosse a Diretora Administrativa da Câmara que esclareceu o juiz da Comarca de Itapetinga sobre a tramitação interna ao expôs o sumiço do PL das mamatas na Casa Legislativa.
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| Valquirão: um presidente que impôs na justiça limites a 14 vereadores de Itapetinga (VEJA AQUI) |
Após aprovação em plenário o projeto do reajuste, férias e pagamentos de retroativos a vereadores, o 2º secretário da Mesa Diretora Tuca da Civil, reteve em suas mãos o projeto de lei 009/2022, com assinatura dos demais colegas parlamentares da direção da Casa, com ajuda de outro vereador, encaminhou para sanção do prefeito Hagge, um protocolo sem timbre da Câmara de Itapetinga, deixando a entender que o documento havia passado pela secretaria interna da Casa.
O esquema do vereador do republicano foi desmontado após o juiz de Itapetinga requerer informações da Diretora Administrativa da Casa, Lucidalva Oliveira Lima, que negou a existência protocolar do projeto de lei após aprovação no dia anterior, ao afirmar ao magistrado que verificou e o projeto não se encontrava na Câmara de Itapetinga e apontou com quem estava o projeto de lei: “o projeto original encontra-se nas mãos do segundo secretário vereador Antônio Carlos Gomes (Tuca), 009/2022, impossibilitando a emissão de cópia.” A Diretora deixou a entender que não poderia emitir o projeto para a sanção do prefeito de Itapetinga com as assinaturas, já que o PL não estaria na Casa após aprovação em plenário.
Diante das graves revelações, o juiz Mário José Batista Neto além de deferir a tutela de urgência que determinou a suspensão do processo legislativo relativo ao Projeto de Lei Nº 009/22, que concedia reajuste dos subsídios e férias remuneradas aos vereadores de Itapetinga, notificou o vereador Tuca da Civil a dá esclarecimento no prazo de 10 dias. Prazo esse, estendido para o vereador Neto Ferraz responsável pela leitura do projeto em plenário.
O IDenuncias havia antecipado a pressão dos vereadores sob o prefeito de Rodrigo Hagge para sancionar a todos custo o projeto de lei, mas o próprio gestor municipal havia questionado ausência oficial protocolar, assim como o papel sem timbre da Câmara de Itapetinga, fato, que causou estranheza entre os advogados da Prefeitura que aconselharam o prefeito a não sancionar a proposta de reajuste e mais regalias para vereadores por não haver assinatura do presidente titular.
O 1º secretario da Câmara de Itapetinga, vereador Neto Ferraz é outro elemento citado na ação. Ele e responsável pela leitura dos documentos regimentais que vão para apreciação em plenário. Na fatídica sessão, Neto omitiu na leitura o reajuste nos subsídios e férias dos vereadores, limitando a proposta como se fosse aumento só para os servidores público do legislativo, uma tática também usada pelo vice-presidente no momento da votação. De acordo com ação judicial o intervalo processo de tramitação da votação à aprovação, em segunda sessão, foi menos 10 segundo.
Não resta dúvida que os vereadores tentaram arrastar o prefeito de Itapetinga para o maior BO legislativo de todos os tempos. Se o prefeito sancionasse a lei dos reajuste e férias teria que dá muitas explicações sobre o falso protocolo em um projeto que viola todos princípios constitucionais, só para agradar sua matilha de vereadores encoleirados. Os erros grosseiros no projeto de lei passa por crimes de fraude, usurpação e transgressões a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em qualquer Câmara Legislativa, essas ações ilegais levaria os vereadores a responder por falta de decoro parlamentar, sujeito a perda de mandato. Mas como se trada de um Legislativo de maioria governista que ainda teve o apoio de parlamentares opositores, como a de Itapetinga, a existência de uma comissão de ética para investigar os crimes de responsabilidade dos parlamentares não daria em nada.
O presidente da Câmara de Itapetinga, não acredita na possibilidade dos vereadores recorrem da decisão do juiz Mário José Batista Neto que suspendeu a aprovação do projeto de lei 009/2022. O chefe do Legislativo aponta razões obvia para isso: o desgaste político na reação da população que não pouparam os vereadores de pesadas criticas pelo reajuste nos próprios salários em meio a maior crise econômica de carestia da historia do país.
