João Deus saqueia cofre da Câmara para beneficiar vereadores que custará R$ 2,2 milhões em 2023

João Deus saqueia cofre da Câmara para beneficiar vereadores que custará R$ 2,2 milhões em 2023

Inédita eleição de 15 votos para presidente da Câmara explica a gastança desenfreada com criação de benefícios a vereadores na gestão João de Deus, que custará R$ 146 mil por parlamentar.

João Deus saqueia cofre da Câmara para beneficiar vereadores que custará R$ 2,2 milhões em 2023
Presidente da Câmara de Itapetinga João de Deus (MDB), sinaliza que sua gestão será em pol de benefícios a vereadores. 

A Câmara Municipal de Itapetinga é hoje, uma Casa Legislativa voltada aos interesses dos próprios vereadores e não do povo como era de costume. A mudança se deu com a chegada do presidente João de Deus da Silva Filho (MDB) ao comando do Legislativo, que impôs um método de gestão clientelista sem importar com opinião pública que o elegeu sobre temas polêmicos à custa dos cofres públicos ao conceder uma série de benefícios a vereadores. 

Direito a férias, 13º salário, reajuste salarial e verbas extras: gabinete e combustíveis são alguns dos benefícios que vereadores de Itapetinga terão a partir deste ano na gestão do presidente João Deus. Taxado de o “trem da alegria”, a turbinada nos ganhos dos vereadores elevará os custos por cada parlamentar a níveis jamais visto na história do Legislativo Municipal.

Vereadores tomam de assalto os cofres da Câmara ao realizar sessão ilegal para garantir salário de R$ 10 mil
Vereadores tomam de assalto os cofres da Câmara ao realizar sessão ilegal para garantir salário de R$ 10 mil (VEJA AQUI)

Tudo começou após uma inédita eleição de Mesa Diretora, que consagrou João Deus como novo presidente do Legislativo com todos os votos do Parlamento, ou seja, o gestor legislativo obteve no pleito interno o apoio de 15 dos quinze assentos da Câmara. Após o resultado que chancelou João de Deus, discursos unificados de governistas a oposição sinalizava o que os vereadores queriam do novo presidente, e assim, esta sendo feito, tudo às escuras e rápido no arrancar do dinheiro público em benefícios a parlamentares de Itapetinga.   

O IDenuncias fez um levantamento de como será o uso do dinheiro público da Câmara de Itapetinga por parte de João de Deus neste ano de 2023. O presidente criou uma série de vantagens jamais concedidas por gestores legislativos no Parlamento, pelo menos deve custar aos cofres do município por ano R$ 2.179.999,95 de benefícios, vantagens e salários a vereadores. 

Para ter ideia do tamanho dos gastos com vereadores que a população de Itapetinga terá que bancar em 2023. Nas gestões legislativas anteriores um único vereador custava por ano R$ 96 mil, hoje, com reajuste nos próprios salários e vantagens, elevou os gastos para 51%, onde cada parlamentar deverá custar anualmente R$ 145.333,33 reais. Vale lembrar que assessores parlamentares não entram nesses cálculos por serem pagos pela Câmara e não pelos gabinetes de vereadores. 

Para chegar a esses gastos exorbitantes com vereadores em Itapetinga criados pela nova gestão João de Deus, calculamos com base no novo salário de R$ 10 mil reais, que incidirá sobre 1/3 de férias remuneradas, 13º salário e verbas extras: gabinete e combustíveis de previsão de R$ 12 mil anual. Veja abaixo os custos de um único vereador por ano, em um Parlamento de 15 assentos:

Salários anual  R$    120.000,00

Férias 1/3           R$          3.333,33

13º salário         R$       10.000,00

Verbas extras   R$       12.000,00

Total     -------                145.333,33

O impressionante em todos esses gastos, é que tudo foi criado às escuras em votações simuladas sem presença física dos projetos de leis e resolução para não chamar atenção da população que vereadores estariam turbinando seus ganhos na Câmara de Itapetinga. E mais, sem a mínima publicidade exigida por lei. Exemplo, o projeto de lei que reajuste nos salários dos vereadores que só foi descoberto depois que o prefeito Rodrigo Hagge (MDB), vetou o novo salário de R$ 10 mil reais.

Vereadores contam com omissão do Ministério Público de Itapetinga para manter novo salário de R$ 10 mil
Vereadores contam com omissão do Ministério Público de Itapetinga para manter novo salário de R$ 10 mil (VEJA AQUI)

O projeto que virou lei municipal de reajuste 25% nos salários de vereadores, é uma das aberrações criadas às pressas sem consulta jurídica, feito ao gosto dos Edis e não como determina a legislação. Com a decisão da Suprema Corte (STF), que proibiu indenização de anos anterior para reposição salarial. Por 6 votos a 4, ministros só permitiu reposição salarial de um ano, mas vereadores de Itapetinga burlaram a legislação e recomendação do TCM para aprovar e promulgar a lei do reajuste salarial, com indenizatória dos últimos 5 anos em uma legislatura de pouco menos de 2 anos e 30 dias.

Todas essas ilegalidades custosas aos cofres públicos só esta acontecendo no Parlamento itapetinguense, por conta do Ministério Público de Itapetinga (MP) que decidiu fechar os olhos das ações criminosas de vereadores ao longo dos anos. O MP que tem a obrigação constitucional de fiscalizar e determinar aplicação das leis aliou se indiretamente aos malfeitos parlamentares ao sinalizar uma ‘omissão’ que para maioria dos Edis entenderam como prevaricação do órgão estadual. Por essa razão é que vereadores estão fazendo o que querem, burlando leis para manter o novo plano do presidente João de Deus de saquear o cofre em benéfico do colegiado de vereadores. 

Superfaturamento na Prefeitura e fraudes na Câmara: os crimes que o MP de Itapetinga finge não vê
Superfaturamento na Prefeitura e fraudes na Câmara: os crimes que o MP de Itapetinga finge não vê (VEJA AQUI)

Nunca imaginei na vida escrever isso: “Volta Junseira”. O polêmico promotor era de pouco resultados, mas incomodava os poderes municipais quase diariamente a qualquer sinal de irregularidade, e não deixava passar em branco com o atual promotor de justiça Gean Carlos Leão, que vira gatinho quando ouve falar das malandragens de vereadores e superfaturamento na Prefeitura de Rodrigo Hagge (MDB).