De uma população estimada em 77.408, censo 2022 do IBGE revela Itapetinga com 68.704 habitantes. Queda populacional atingirá os cofres do município no repasse de verbas federais.
Itapetinga registra queda na população em prévia divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). |
As notícias vindas dos poderes municipais que está havendo uma verdadeira farra do dinheiro público na Câmara e Prefeitura Municipal de Itapetinga com contratos milionários, benefícios e vantagens para políticos e amigos, poderá sofrer revés em 2023, pois, a verba vai cair.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do governo federal, principal fonte de receita para maioria dos municípios do Brasil, é hoje, motivo de preocupação de muitos prefeitos do país, em especial, o de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), que em 2023, deve amargar uma queda milionária no repasse da verba para o município.
O FPM é uma verba de repasse federal para Itapetinga a título de participação na arrecadação de tributos federais, e seu rateio é de acordo com a população do município. A estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia Estática (IBGE), entre 2020/2021, Itapetinga havia 77. 408 habitantes, o que levou o município abocanhar quase R$ 2.4 milhões no repasse. Vale lembrar, que esse valor é de acordo com arrendação do país, podendo ultrapassar os mais de R$ 3 milhões de reais em único mês.
Estimativa/2021, Itapetinga tinha 77.408 habitantes, após censo demográfico IBGE/2022, a cidade registra queda na população de 8.704 pessoas, hoje, a cidade tem 68.704 habitantes, em prévia divulgada pelo Instituto brasileiro.
Com a prévia populacional calculada com base nos resultados do Censo Demográfico 2022 até 25 de dezembro de 2022, a cidade encolheu 8.704 pessoas, é hoje, existem apenas 68.704 habitantes.
O encolhimento da população de Itapetinga trará consequências aos cofres do município com perdas milionária anual. Na base de cálculo do FPM de um coeficiente que varia entre 0,6 a 4,0, Itapetinga cai no rateio da participação da verba pública federal de 2,6 para 2,4, uma perda de 0,2 com estimativa em valores que deve ultrapassar R$ 6 milhões de reais até dezembro deste ano.
Itapetinga recorreu à justiça federal tentando impedir a queda no repasse do FPM, com base nos cálculos populacional da prévia do IBGE, alegando que o censo demográfico não teria sido concluído, mas muitas ações de vários municípios estão caindo na própria justiça, logo após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter acesso a uma analise do Instituto brasileiro que muito pouco se alteraria no quadro populacional do país, até o fechamento previsto para março deste ano.
Daí, você se pergunta: e a Câmara de Itapetinga o que tem haver com isso? Tudo! O Legislativo de Itapetinga fatura em duodécimo de 7% mensal do que a Prefeitura arrecada com repasses federais e tributos municipais. O último repasse de dezembro/2022, para Câmara de Vereadores foi de R$ 568.679,15, no ano, o valor total R$ 6.9 milhões. A estimativa de repasse da Prefeitura para Câmara de Itapetinga em abril deste ano pode ultrapassar R$ 700 mil por mês.
Com a queda no repasse proveniente do FPM, a gestão da Câmara de Itapetinga terá de adequar a nova realidade, ou conta não fechará. Nos cálculos de repasse do duodécimo para o legislativo, existe próximo de 60% do Fundo de Participação dos Municípios, a queda na receita será inevitável este ano, ou no próximo, tudo dependerá do entendimento jurídico do Tribunal de Contas nos Estados.
Geralmente o valor do repasse do duodécimo para as Câmaras municipais é baseado na arrecadação de algumas receitas do exercício anterior. Mas isso poderá mudar se TCU reavaliar entendimento que muitas Prefeituras irão perder receita e repassará valores para os legislativos de uma arrecadação que não terá mais, por conta da queda populacional.
Certo que o prefeito Rodrigo Hagge sentira o gosto amargo da perda de milhões de reais em repasse do FPM nos próximas semanas, e o presidente da Câmara João de Deus (MDB), receberá o baque em 2023 ou em 2024, já que o FPM é responsável por quase 60% do duodécimo do legislativo, o que deve comprometer os planos do atual presidente de ampliar o “trem da alegria” na Câmara com férias, 13º salário e verbas extras de combustíveis e gabinetes.
Não resta dúvida, que o encolhimento populacional de Itapetinga está ligado à paralisia administrativa dos últimos anos da gestão ‘café com leite’ do prefeito Rodrigo Hagge, de manter a roda girando sem ter muita a oferecer. O resultado, é itapetiguenses cada vez mais deixando o município a procura de melhores oportunidades de trabalho em outras cidades.