De uma população estimada em 77.408, censo 2022 do IBGE revela Itapetinga com 68.704 habitantes. Queda populacional atingirá os cofres do município no repasse de verbas federais.
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| Itapetinga registra queda na população em prévia divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). |
As notícias vindas dos poderes municipais que está havendo uma verdadeira farra do dinheiro público na Câmara e Prefeitura Municipal de Itapetinga com contratos milionários, benefícios e vantagens para políticos e amigos, poderá sofrer revés em 2023, pois, a verba vai cair.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do governo federal, principal fonte de receita para maioria dos municípios do Brasil, é hoje, motivo de preocupação de muitos prefeitos do país, em especial, o de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), que em 2023, deve amargar uma queda milionária no repasse da verba para o município.
O FPM é uma verba de repasse federal para Itapetinga a título de participação na arrecadação de tributos federais, e seu rateio é de acordo com a população do município. A estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia Estática (IBGE), entre 2020/2021, Itapetinga havia 77. 408 habitantes, o que levou o município abocanhar quase R$ 2.4 milhões no repasse. Vale lembrar, que esse valor é de acordo com arrendação do país, podendo ultrapassar os mais de R$ 3 milhões de reais em único mês.
Estimativa/2021, Itapetinga tinha 77.408 habitantes, após censo demográfico IBGE/2022, a cidade registra queda na população de 8.704 pessoas, hoje, a cidade tem 68.704 habitantes, em prévia divulgada pelo Instituto brasileiro.
Com a prévia populacional calculada com base nos resultados do Censo Demográfico 2022 até 25 de dezembro de 2022, a cidade encolheu 8.704 pessoas, é hoje, existem apenas 68.704 habitantes.
O encolhimento da população de Itapetinga trará consequências aos cofres do município com perdas milionária anual. Na base de cálculo do FPM de um coeficiente que varia entre 0,6 a 4,0, Itapetinga cai no rateio da participação da verba pública federal de 2,6 para 2,4, uma perda de 0,2 com estimativa em valores que deve ultrapassar R$ 6 milhões de reais até dezembro deste ano.
Itapetinga recorreu à justiça federal tentando impedir a queda no repasse do FPM, com base nos cálculos populacional da prévia do IBGE, alegando que o censo demográfico não teria sido concluído, mas muitas ações de vários municípios estão caindo na própria justiça, logo após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter acesso a uma analise do Instituto brasileiro que muito pouco se alteraria no quadro populacional do país, até o fechamento previsto para março deste ano.
Daí, você se pergunta: e a Câmara de Itapetinga o que tem haver com isso? Tudo! O Legislativo de Itapetinga fatura em duodécimo de 7% mensal do que a Prefeitura arrecada com repasses federais e tributos municipais. O último repasse de dezembro/2022, para Câmara de Vereadores foi de R$ 568.679,15, no ano, o valor total R$ 6.9 milhões. A estimativa de repasse da Prefeitura para Câmara de Itapetinga em abril deste ano pode ultrapassar R$ 700 mil por mês.
Com a queda no repasse proveniente do FPM, a gestão da Câmara de Itapetinga terá de adequar a nova realidade, ou conta não fechará. Nos cálculos de repasse do duodécimo para o legislativo, existe próximo de 60% do Fundo de Participação dos Municípios, a queda na receita será inevitável este ano, ou no próximo, tudo dependerá do entendimento jurídico do Tribunal de Contas nos Estados.
Geralmente o valor do repasse do duodécimo para as Câmaras municipais é baseado na arrecadação de algumas receitas do exercício anterior. Mas isso poderá mudar se TCU reavaliar entendimento que muitas Prefeituras irão perder receita e repassará valores para os legislativos de uma arrecadação que não terá mais, por conta da queda populacional.
Certo que o prefeito Rodrigo Hagge sentira o gosto amargo da perda de milhões de reais em repasse do FPM nos próximas semanas, e o presidente da Câmara João de Deus (MDB), receberá o baque em 2023 ou em 2024, já que o FPM é responsável por quase 60% do duodécimo do legislativo, o que deve comprometer os planos do atual presidente de ampliar o “trem da alegria” na Câmara com férias, 13º salário e verbas extras de combustíveis e gabinetes.
Não resta dúvida, que o encolhimento populacional de Itapetinga está ligado à paralisia administrativa dos últimos anos da gestão ‘café com leite’ do prefeito Rodrigo Hagge, de manter a roda girando sem ter muita a oferecer. O resultado, é itapetiguenses cada vez mais deixando o município a procura de melhores oportunidades de trabalho em outras cidades.
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