Vereador Tarugão mantém a banalização dos Títulos de Cidadão de Itapetinga, ao recusar limites de duas honrarias por ano a cada vereador.
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| Vereador do emedebista Tarugão, discorda de lei moralizadora para concessão de horarias legislativa a cidadãos não nascidos em Itapetinga. |
Nesta quinta-feira, 21, a Câmara Municipal de Itapetinga fará a entrega de Títulos de Cidadão de Itapetinga, um honraria que na prática legal concede cidadania itapetinguense a figura que deixou sua terra natal e veio para o município na busca de reconstruir sua vida na cidade ao lado da comunidade com prestação de serviços sociais e empresarial.
Isso, na teoria que na prática, é obscurecido pelos vereadores que se utilizam de brechas expostas no próprio Regimento Interno, uma espécie de regras de condutar parlamentar, para fazer do documento regimental público trampolim eleitoreiro.
Depois da publicação do IDenuncias, sobre a banalização dos Títulos de Cidadão itapetinguense por vereadores suspeitos de ofertar a honraria por votos, um crime de responsabilidade no coração da Câmara de Itapetinga. O parlamento municipal tentou responder ao impor novas regras para concessão da honraria. De acordo com a proposta do presidente João de Deus da Silva Filho (MDB), é limitar dois Títulos por vereador a cada ano. Regra utilizada atualmente pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista.
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| Vereadores banalizam Título de Cidadão de Itapetinga ao desprezar critério para priorizar amigos (VEJA AQUI) |
Mas a tentativa moralizadora do presidente do Legislativo é frustrada por um único vereador, o parlamentar municipal, Eliomar Barreira, conhecido como Tarugão (MDB), que nada mais é o vice-presidente da Câmara Municipal, e atual recordista de concessão de títulos no Parlamento. Nessa legislatura foi avalista de 16 horarias, números jamais concedidos por vereadores ao longo da história da Câmara, a não ser por sua colega emedebista, a vereadora licenciada Manu Brandão que decidiu igualar a oferta de Títulos. A hoje, secretaria municipal de Ação Social, foi avalista de 16 títulos.
A posposta de duas honraria por anos a cada vereador só não prosperou no plenário da Casa, pelo fato de Tarugão não aceitar um pedido de urgência que dispensava prazos regimentais para votação, já que a Câmara mantem um regras que nem a ditatura militar conseguiu impor aos Parlamentos, uma unanimidade de todos os parlamentares para conceder dispensa de prazo em documentos regimentais. Todos os legislativos do país respeitam a Constituição Federal, que estabelece em uma democracia a maioria como resultado final de uma votação. Por aqui, se um vereador discordar cai à decisão de 99% dos demais membros da Casa.
Aproveitado a bizarra inconstitucional de regras parlamentar, o vereador Tarugão impôs sua vontade da continuidade da banalização das honrarias da Câmara de Itapetinga para gradar seu eleitorado.
Mas não significa que tudo esta perdido, a sessão da terça-feira, 19/12, foi à última deste ano, o Parlamento de Itapetinga entrou em recesso e só retoma os trabalhos no dia 15 de fevereiro 2024, e a proposta do presidente João de Deus deve retornar ao plenário no próximo ano, o que deve frustra os planos de Tarugão, que mal terminou o ano já registra no sistema interna público, o SAPL, mais cinco Títulos de Cidadãos.
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