Ministro indicado por Bolsonaro no STJ julgará habeas corpus do prefeito de Itapetinga em ação na justiça da Bahia que pode afasta-lo do cargo.
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| Messod Azulay Neto, ministro do Superior Tribunal de Justiça relator de pedido de habeas corpus do prefeito de Itapetinga Rodrigo Hagge (MB) |
Se tudo for mantido como está agendado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento do pedido de ‘habeas corpus’ do prefeito de Itapetinga Rodrigo Hagge ocorrerá no dia 11 de junho em sessão virtual, e seu resultado dependerá do ministro Messod Azulay Neto em conceder ou negar o HC preventivo.
Rodrigo Hagge (MDB) recorreu a terceira instância superior, diante de imprevisibilidade do resultado de julgamento em ação que corre no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), onde é réu por crime de licitação ao ter facilitado a contratação, com dispensa de licitação, da empresa Damasceno e Batista LTDA – EPP, por um valor inicial de R$ 207 mil, mas que ao final chegou a R$ 414 mil.
Cúpula da Prefeitura descarta prisão, mas teme afastamento de Rodrigo Hagge do cargo de prefeito no TJBA (VEJA AQUI)
Diante de provas do crime do prefeito de Itapetinga, o Ministério Público solicitou o afastamento de Rodrigo Hagge do cargo, pedido, negado pela justiça, porém, a desembargadora e vice-presidente do TJBA Dr. Nágila Maria Sales de Brito, o tornou réu por corrupção, de uma ação que esta preste a ser julgado pela magistrada.
Agora, está nas mãos do Messod Azulay Neto, um pedido de Habeas Corpus do prefeito de Itapetinga que pode torná-lo imune provisoriamente de decisão punitiva da desembargadora baiana. Isso, se o ministro do STJ conceder.
Pedido de 'Habeas Corpus' do prefeito Rodrigo Hagge negado pelo Ministro do STJ (VEJA AQUI)
Em outubro/2023, o Ministro da Corte Superior havia negado o habeas corpus preventivo de Rodrigo Hagge, e solicitou mais informações ao Ministério Público do Estado sobre ação que corre na justiça baiana, antes de qualquer tomada de decisão. Passados oito meses, enfim vai julgamento na quinzena de junho, e seu resultado também é imprevisível.
Indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), Messod Azulay Neto é formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj) antes de chegar ao TRF2, em 2005.
No tribunal federal, foi eleito presidente da corte no biênio 2021/2023. Atuou por 14 anos na Primeira Seção, especializada em direito penal e previdenciário. Também ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e coordenador dos juizados especiais federais.
Foi professor universitário e é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público. Tem diversos livros publicados na área jurídica, bem como trabalhos em revistas e boletins especializados.
É com esse currículo, que Messod Azulay irá julgar o HC de Hagge, em uma decisão crucial para o prefeito de Itapetinga se manter no cargo. Se for negado pelo ministro, a desembargadora Nágila Maria Sales de Brito ditará se é possível manter o prefeito no comando da Prefeitura de Itapetinga após ter cometido crime de licitação.
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