Os poderes de Itapetinga na mira do Ministério Público por fraudes

Os poderes de Itapetinga na mira do Ministério Público por fraudes

Chefes e membros da Prefeitura e Câmara de Itapetinga estão sendo alvos da Justiça e do Ministério Público por crimes praticados nos poderes municipais.

Os poderes de Itapetinga na mira do Ministério Público por fraudes
Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores são alvos de investigação do Ministério Público por crimes de licitação a improbidade.

Em uma série inédita de investigações do Ministério Público da Bahia contra a Prefeitura Municipal de Itapetinga e Câmara Municipal de Itapetinga deve colocar os chefes e membros dos poderes municipais nos bancos dos réus por se utilizarem de mecanismos nada republicano para fraudar licitações e manipular leis para benefício próprio.

A Prefeitura Municipal de Itapetinga, é prova exemplar do que não deve ser feito em uma gestão municipal. O prefeito Rodrigo Hagge (MDB), que pode ser afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por crime de licitação em um processo de termino para sentença condenatória, mal deve ser punido por crime de licitação, poderá encarar outra ação desvendada pelo Caeco – Grupo de Operação Especial do Combate ao Crime Organizado do Ministério Público no Poder Executivo para fraudar licitações.

MP desvenda esquema criminoso dentro da gestão Rodrigo Hagge para fraudar licitações
MP desvenda esquema criminoso dentro da gestão Rodrigo Hagge para fraudar licitações (VEJA AQUI)

E não para aí. Dois contratos de 2023 e 2024, que somam mais 15 milhões de reais da Prefeitura de Itapetinga com uma empresa de Itabuna, a Império Eventos despertou a curiosidade dos promotores de justiça. O Ministério Público da Bahia, deve analisar as contratações com preços exorbitantes para prestação de serviços de palco, toldos e banheiros químicos além de outros adereços de eventos para secretarias municipais em dois anos de contratos.

O IDenuncias em recém publicação revelou que a Prefeitura de Itapetinga havia manipulado uma licitação para fazer a Império Eventos levar um contrato de mais de R$ 5 milhões com base em uma licitação realizada em 2023 de um contrato de quase R$ 10 milhões para prestar serviços de eventos. A prática ilegal deve abrir nova linha de investigação contra a gestão Rodrigo Hagge.

Em outra investigação do Ministério Público (MP), desta vez, contra a Câmara Municipal de Itapetinga, entraram na mira o presidente João de Deus da Silva Filho (PT) e os demais vereadores de diversos partidos que ao forjarem uma votação de projeto de lei que concede um reajuste de 25% nos próprios salários, violaram a constituição que só permite tais ajuste de uma legislatura para outra.

Salário ilegal: MP quer tornar vereadores de Itapetinga réus por crimes contra o erário público
Salário ilegal: MP quer tornar vereadores de Itapetinga réus por crimes contra o erário público (VEJA AQUI)

O MP não conseguiu detectar a tramitação da proposta de aumento nos salários dos vereadores vetado pelo prefeito Rodrigo Hagge e derrubado o veto pelo Câmara de Itapetinga em votação relâmpago pelos parlamentares. Suspeita é de manipulação e fraude em todos processo legislativo para um aumento de R$ 8 mil para R$ 10 mil nos próprios salários.

Punição prevista em uma ação que corre em sigilo no Ministério Público, deve incluir o bloqueio dos bens dos vereadores e processo penal e administrativo na justiça.

Mas com uma desgraça não vem sozinha. Chegou ao MP outra denúncia anônima contra os vereadores de Itapetinga, prometida pelo blogueiro dos Hagge, Davi Ferraz que em aplicativo de WhatsApp anunciou que iria pegar os vereadores nos gastos combustíveis na Câmara de Itapetinga. Como a denúncia é anônima não dá para afirmar que o autor seria o assessor e blogueiro do prefeito Rodrigo Hagge na Prefeitura de Itapetinga.

E a nova denúncia está relacionado ao ‘vale combustível’, criado no ano passado pelo presidente João de Deus. O vale de R$ 1,5 mil proíbe vereadores passear no próprio município e sua utilização deve ser periódica. Porém os vereadores fizeram do vale uma adicional nos seus próprios salários ao passear pela cidade abastecendo até veículos de correligionários, tudo pago com dinheiro público. E vai ser difícil os vereadores de Itapetinga justificar a gastança com combustíveis, já que a Câmara Municipal só dispõe de apenas um veículo em sua frota.

Se já está ruim para o prefeito Rodrigo Hagge encarar o desgaste político com uma ação penal na justiça e outra investigação no Ministério Público. Que dirá, para os vereadores que devem ser surpreendidos com uma denúncia na justiça que os devem colocar no banco dos réus por crime de responsabilidade e penal. E isso, em plena disputa pela reeleição na eleição municipal deste ano.