Análise: Demissão da esposa do ex-prefeito Rodrigo Hagge fica a cargo do MP, e não por conta das brigas dos Hagge

MP de Itapetinga pode ter induzido o prefeito Eduardo Hagge a entregar os pontos facilmente ao exonerar secretários municipais por nepotismo.

Esposa do ex-prefeito de Itapetinga, senhora Yasmin Silva Lima entra no pacote de demissões por nepotismo na Prefeitura de Itapetinga.

Em Itapetinga, o clima político há tempos deixou de ser apenas divergência de ideias para se tornar uma verdadeira guerra de família. Desde o término da eleição municipal do ano passado, o ex-prefeito Rodrigo Hagge e o atual gestor, Eduardo Hagge respectivamente sobrinho e tio, ambos do MDB vivem em rota de colisão. Porém, desta vez, a faísca da discórdia não partiu deles. A exoneração da Secretária Municipal de Planejamento, Yasmin Silva Lima, esposa do ex-prefeito Rodrigo, veio por força do Ministério Público local.

Sim, o MP de Itapetinga resolveu bater o martelo contra o que chamou de "farra da parentada" em cargos de confiança na Prefeitura. A decisão teve como alvo a prática do velho e conhecido nepotismo, aquela nomeação indevida de parentes em funções públicas, especialmente em gabinetes e secretarias estratégicas.

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Mas Yasmin não foi a única a cair. Outras figuras de alto escalão também foram atingidas, como a ex-secretária de Desenvolvimento Social, Andreia Carolina Alves, e do clero menor, o assessor jurídico Fabrício Moreira, este último conhecido no meio político mais por sua rejeição do que por seus feitos. Fabrício, inclusive, foi mentor intelectual do controverso projeto de lei “PL dos advogados”, rejeitado pela Câmara.

Ao que tudo indica, a lista de exonerações ainda não chegou ao fim. A “faxina” promovida pelo MP levanta uma questão delicada, mas necessária: estaria o Ministério Público ultrapassando sua alçada ao exigir a saída de secretários municipais, considerados cargos políticos de livre nomeação?

A dúvida não é infundada. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que o nepotismo é vedado na administração pública, inclusive em cargos de confiança. No entanto, quando se trata de secretarias municipais ou estaduais, a questão se torna juridicamente nebulosa. Há decisões que consideram essas funções como cargos políticos, portanto, não submetidos às mesmas regras de nepotismo. A jurisprudência é instável, e dentro da própria Suprema Corte há entendimentos divergentes.

Ou seja, pode ser que o MP de Itapetinga esteja interpretando de forma rígida demais a Súmula Vinculante nº 13 do STF, que proíbe o nepotismo aplicando-a em áreas onde a discussão ainda é juridicamente aberta.

Outro detalhe chama atenção. A ex-esposa do atual prefeito, Zezé Hagge, também ocupava um cargo de primeiro escalão como secretária de Ação Social. Curiosamente, o MP nada fez à época. Sua saída não foi motivada por preocupações legais, mas por uma suposta traição conjugal, publicado pelo IDenuncias.
Diante desse quadro, resta ao cidadão de Itapetinga ponderar: será que o Ministério Público está sendo justo e imparcial? Ou estaria agindo seletivamente, intervindo além do que lhe compete constitucionalmente?

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Não há dúvidas de que o combate ao nepotismo é uma bandeira legítima e necessária. Mas quando se cruza a tênue linha entre o zelo pela moralidade pública e a interferência indevida em outro Poder, a democracia perde equilíbrio. E é justamente aí que mora o risco.

Enquanto isso, resta saber se o prefeito Eduardo Hagge está realmente convencido das decisões que toma, ou apenas entregando os pontos cedo demais.

Seja como for, nas exonerações de cargos políticos, o debate jurídico permanece em aberto. Mas quanto aos demais casos de nomeações indevidas fora do âmbito político, o MP de Itapetinga merece, sim, os devidos aplausos.