Tribunal Justiça da Bahia decidi a sobrevivência da Presidente da Câmara, sobre anulação de eleição que elegeu Naara
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| Tribunal da Bahia decide a permanência de Naara Duarte e integrantes da Mesa Diretora no comando da Câmara Municipal de Itapetinga |
Um processo que tramita na justiça, tendo inicio na Comarca de Itapetinga chegando ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), após dúvidas na eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga, entrou em fase decisiva na segunda instância, após a Ministério Público baiano, emitir parecer favorável a realização de uma nova eleição na Câmara de vereadores.
Na eleição, que elegeu a presidente Naara Duarte (DEM) e secretários que compõem atual Mesa Diretora da Câmara, gerou dúvidas sobre a lisura do pleito interno, quanto à figura de um terceiro secretário que compõem a Mesa da Casa, que está presente em um artigo do Regimento Interno, e sequer mencionado na Constituição Municipal mais conhecido como a Lei Orgânica do Município considerada uma lei maior, motivou uma batalha judicial.
Para entender esse imbróglio. A vereadora Naara Duarte concorreu à presidência para suceder o então presidente Eliomar Barreira (MDB) [Tarugão]. Conquistou o comando da Casa com maioria de 9 votos contra a ‘chapa 2’ que obteve apenas 5 votos. Mas para compor a chapa Naara incluiu a figura do 3º secretário, hoje, o vereador João de Deus. Cientes do equivoco os vereadores da chapa derrota foram à justiça.
Inicialmente a chapa perdedora no pleito, composta pelos vereadores: Valquirio Lima (PR), Romildo Teixeira (PSL), Diego Rodrigues (PR), Gilmar Piritiba e Valdeir Chagas, foram derrotados na 1ª instância, que é a Comarca de Itapetinga. Por aqui, o juiz não concedeu liminar anulando o processo interno de eleição da Câmara.
Com a negação do magistrado em Itapetinga, os vereadores da ‘Chapa 2’, recorreram em Salvador no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), lá o desembargador encaminhou o processo para Ministério Público (MP) emitir parecer. O resultado não foi nada bom para atual presidente Naara Duarte, o MP sugeriu uma nova eleição na Câmara de Itapetinga.
Segundo juristas consultados pelo IDenuncias, geralmente juízes endossam pareceres do Ministério Público, como se trata de 2ª instância os membros do Tribunal devem acompanham o MP baiano.
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| Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga. Na presidência Naara Duarte |
Nos bastidores da Câmara de Itapetinga, já existe um discreto pedido de voto para uma nova composição da Mesas Diretora, em caso de queda de Naara. A atual presidente vem enfrentando profundo desgaste com episódios dos assessores laranja e fantasmas, assim como, os contratos maliciosos contestados até pelo Ministério Público de Itapetinga, que requisitou a rescisão destes contratos em sua maioria com empresas de parentes da presidente da Câmara.
Desde quando assumiu a presidência da Câmara, Naara vem enfrentado resistência interna de vereadores e funcionários, por seu estilo agressivo e muita vez autoritário. Com uma gestão volta a interesses particulares em benefícios à familiares, até seu atual partido politico Democratas (DEM), não ver com bons olhos a permanência da única mulher no Parlamento no comando da Casa Legislativa.
