As últimas decisões da Mesa Diretora, beneficiou contratos e ao mesmo tempo ampliou esquema de assessorias laranja
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| Decisões da Mesa Direta da Câmara de Itapetinga |
Uma obscura nuvem negra abate se sobre a Câmara de Vereadores de Itapetinga, sem ter fim quando serão esparsas. A tempestade persiste na medida em que o núcleo operacional do Legislativo itapetinguense se une em torno dos devaneios irregulares no Parlamento.
Sobre a sombra de um laranjal, em meio a contratos sufocantes para o cofre do legislativo. Hoje, resta pouco elogios à gestão da atual presidente Naara Duarte (DEM), e os seus aliados da Mesa Diretora. Que vem contratando empresas desnecessárias para funcionalidade da Câmara, sufocando as finanças do Poder Legislativo em gastos inexplicáveis.
Entre os contratos, está R$ 76 mil reais. Os motivos e as suspeitas para contratação da empresa, que se trata de uma firma de consultoria, seu papel é avaliar os contratos de licitação, se serão de risco ou não. As suspeitas? É que antes essas licitações eram feitas por funcionários efetivos da Câmara, e que jamais foram questionados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A incredibilidade que paira sobra a Câmara de Itapetinga, quando se fala em gestão publica legislativa, faz recorda as palavras expressas da escritora russa Ayn Rand, em seu livro “A Revolta de Atlas”. “É por causa do dinheiro que as pessoas agem ou deixam de agir e se utilizam dos subterfúgios os mais variados e condenáveis, inclusive relativizando a ética, como se fosse possível.”
Entre os contratos, está R$ 76 mil reais. Os motivos e as suspeitas para contratação da empresa, que se trata de uma firma de consultoria, seu papel é avaliar os contratos de licitação, se serão de risco ou não. As suspeitas? É que antes essas licitações eram feitas por funcionários efetivos da Câmara, e que jamais foram questionados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A incredibilidade que paira sobra a Câmara de Itapetinga, quando se fala em gestão publica legislativa, faz recorda as palavras expressas da escritora russa Ayn Rand, em seu livro “A Revolta de Atlas”. “É por causa do dinheiro que as pessoas agem ou deixam de agir e se utilizam dos subterfúgios os mais variados e condenáveis, inclusive relativizando a ética, como se fosse possível.”
Sentados ao lado da presidente da Câmara de Itapetinga, Naara Duarte (DEM) estão os membros que compõem a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga: vice-presidente: Alberto Barbosa Santos (Sargento Alberto), 1º Secretário: Nailton Negreiro/PRB; 2º Secretário: Anderson Alves Cruz/DEM (Anderson da Nova) e 3º Secretário: João de Deus/MDB, todos comprometidos com as façanhas da presidenta da Câmara em afogar o Poder Legislativo em laranjal e contratos duvidosos e altamente nocivos ao erário público.
Como se não bastasse o laranjal explicito, com indicação de assessores laranja com finalidade para a prática da ‘rachadinha’, que consiste em vereadores reterem parte dos salários de seus assessores parlamentares. A Câmara vive sobre uma sombra de dúvidas que não permitem um único fleche de luz sobre o Parlamento.
Em reportagem do IDenuncias, que apontou a existência de um Chefe de Gabinete da presidência da Câmara Municipal de Itapetinga laranja, que rebebia quase 3 mil reais/mês sem trabalhar, causou indignação e obrigou Naara, a determina o ocupante em cargo de chefia a trabalhar todos os dias na Câmara. Suas atividades é ficar sentado entre uma cadeira e mesa até o horário do fim de expediente do Legislativo.
Em reportagem do IDenuncias, que apontou a existência de um Chefe de Gabinete da presidência da Câmara Municipal de Itapetinga laranja, que rebebia quase 3 mil reais/mês sem trabalhar, causou indignação e obrigou Naara, a determina o ocupante em cargo de chefia a trabalhar todos os dias na Câmara. Suas atividades é ficar sentado entre uma cadeira e mesa até o horário do fim de expediente do Legislativo.
“A Lei não diz que assessor tem que trabalhar”, diz Naara Duarte entrevista a FM Vida Nova.
A presidente da Câmara que não aceita questionamentos sobre sua atuação como gestora legislativa, vem derrapando em entrevista quando o assunto é assessores laranja. Em entrevista em 20 de julho/2019, ao programa Jailson Oliveira ‘De Olho na Semana’, da FM Vida Nova 104, que chegou através de e-mail por fonte preservada pelo anonimato de imprensa. Naara afirmou ao vivo que “a lei não diz que assessor tem que trabalhar”, a declaração passou despercebida pelo apresentador do programa que não a questionou.
Sob fogo cruzado, com acusações de irregularidades, Naara foi questionada ao vivo quando um ouvinte chegou a insinuar que a sua empregada doméstica poderia está sendo paga com dinheiro de assessoria.
Sob fogo cruzado, com acusações de irregularidades, Naara foi questionada ao vivo quando um ouvinte chegou a insinuar que a sua empregada doméstica poderia está sendo paga com dinheiro de assessoria.
Mas, o único momento sincero de Naara foi quando a presidente recusou a declarar ao apresentador do programa qualquer apoio no Projeto de Lei do vereador Romildo Teixeira (PSL), que obriga Assessores Parlamentares a baterem ponto eletrônico, medida que pode por fim no esquema de laranjas na Câmara de Itapetinga.
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| Presidente da Câmara de Itapetinga, Naara Duarte, em entrevista em 20/julho, ao programa Jailson Oliveira ‘De Olho na Semana’, da FM Vida Nova 104 (Imagem publica por grupos em rede sociais por membros da produção do programa). |
O visível nervosismo da presidenta, comungado com os demais vereadores, é reflexo de uma Câmara atolada em impudências e mentiras públicas, tecidas por seus próprios membros eletivos, que não tem a minima vergonha de esconder as malversações esdruxulas e sorrateiras.
Mentira Parte 2
Virou rotina as declarações ‘deslavada’ da presidente da Câmara de Itapetinga, Naara Duarte, que teve a petulância de declarar que o assessor parlamentar não é obrigado a trabalhar mesmo recebendo salario de mais de R$ 2 mil reais/mês, pagos com dinheiro público. Em julho/2019, em resposta ao Ministério Público de Itapetinga (MP), a presidenta volta a mentir, quando declarou que na Câmara não havia qualquer evidência de assessores laranja, sendo desmentida dias depois pelo IDenuncias, que deu rosto aos seus ‘assessores laranjas’. Esta semana o site voltou a dá rosto aos laranjas, desta vez, dos vereadores: João de Deus, Nailton Negreiro e Anderson da Nova.
Lei diz que assessores tem que trabalhar
A interpretação dos vereadores ao afirmarem que seus assessores não são obrigados a trabalharem nas dependências da Câmara Municipal de Itapetinga, por constar na Lei, ‘serviços externos’ para assessoria [aqui mencionado], é questionável quando apresenta Lei de Estrutura da Câmara Municipal de Itapetinga que define as atribuições dos assessores parlamentares. No artigo 20 da Lei 1.177/2012 [veja completo/PDF], consta as atividades dos assessores entre eles: Expediente na Câmara. Veja abaixo ou 'click aqui' em PDF:
A Lei dos assessores expressa com clareza as obrigações do comissionados a disposição dos vereadores a trabalharem, jogando por terra, qualquer tentativa fúteis dos vereadores itapetinguenses em por em dúvidas diante a população que todos laranjal e seus esquemas contratuais estão dentro da lei.
Pela publicação da Lei de Estrutura da Câmara de Itapetinga, demonstra a obrigatoriedade das atividades. Porém a lei que cria assessoria disciplina ainda mais as atividade dos assessores parlamentares dentro do Parlamento assim como no plenário da Casa.
Ao longo dos anos os vereadores se retraíram na tentativa de não perderem qualquer centavos sobre os seus assessores. A resistência na aprovação do Projeto de Lei que acaba com assessoria laranja, é gigantesca, mas o IDenuncias será implacável com qualquer parlamentar que tentar impedir sua aprovação.
Agradecimento: "O IDenuncias agradece ao cidadão pelo envio de áudio da entrevista da presidente da Câmara Naara Duarte, através de e-mail itapetingadenuncias@gmail.com que em breve será editado e publicado pelo site. A fonte do envio do e-mail será preservado no anonimato, como rege a Constituição Federal."
