Morte do presidente Léo Matos, provoca corrida por novo presidente da Câmara e sinaliza descarte ao vice-presidente Anderson da Nova no comando do Legislativo.
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| Se depender da maioria dos vereadores da Câmara de Itapetinga, o vice-presidente Anderson da Nova não ficará por muito tempo na cadeira de presidente. |
Quando um parlamentar morre ou sofre queda de mandato o mundo da política procura meios de virar a pagina na mesma velocidade dos fatos ocorridos. E em Itapetinga não é diferente. Após a morte trágica do presidente da Câmara Léo Matos, em um possível acidente de pesca, vereadores já articulam nos bastidores uma nova eleição para presidente Câmara de Itapetinga.
E a busca por uma nova eleição para presidente promete esquenta os bastidores do Legislativo municipal nas próximas semanas. Para alguns vereadores, Anderson da Nova (DEM), não tem perfil moralizador para continuar na presidência da Casa. Já para aliados de Anderson, o vice-presidente é um ocupante natural em caso de ausência do presidente legitimado. O temor de vereadores é que degaste da última legislatura de Anderson venha recair sobre os ombros da atual.
Na eleição que elegeu a nova composição da Mesa Diretora da Casa com Léo Matos, presidente e Anderson da Nova como vice-presidente em 1º de janeiro, ninguém em sua sã consciência imaginária que um acidente banal e letal, mataria o presidente Câmara eleito democraticamente em uma eleição interna, é muito menos presumir que esse presidente morreria para assumir o vice-presidente.
Como o Regimento Interno da Casa e a lei Orgânica do Município, não prevê que em caso de morte de um presidente da Câmara, quem assume é o vice-presidente, ou se haverá outra eleição a zorra legislativa pode está de volta nos próximos dias.
O receio de alguns vereadores, conforme apurou colocadores do IDenuncias, é que Anderson da Nova de perfil “comigo todos ganham” pode conduzir a Casa Legislativa a um’ buraco negro’, tipo existente na gestão Naara Duarte (PSC), onde o próprio Anderson fazia parte da Mesa Diretora.
Na legislatura passada o IDenuncias, constatou uma série de irregularidades envolvendo o atual presidente interino da Câmara, Anderson da Nova, que teve troca-troca de 7 assessores parlamentares na primeira legislatura e uma na atual, além de ter indicado o chefe de gabinete da presidência Naara Duarte, que chegou ameaçar e revelar o esquema de rachadinhas com ele no cargo. Sobre os assessores de Anderson há um detalhe, esses comissionados de gabinete jamais trabalharam um dia sequer em seu gabinete.
Últimas Zorras Legislativa
Os últimos pandemônios legislativo ocorreram em 2007 e 2014. A primeira zorra deprimente na Câmara de Itapetinga foi em 2007, quando o Legislativo de Itapetinga chegou até ter dois presidentes em uma única gestão. Os então vereadores Zildo Carvalho (PL) e o médico José Roberto Menezes (PSDB) protagonizaram uma disputa judicial pela presidência da Câmara. Com uma mãozinha do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o médico ficou certo período na cadeira de presidente, até o Superior Tribunal de Justiça (STJ), dá um ponto final na bagunça legislativa e manter Zildo Carvalho (DEM) como presidente. O caso teve enorme repercussão na Bahia.
Já em 2014, a zorra foi maior ainda, em um processo tumultuado de eleição após a então presidente da Câmara de Itapetinga Nídia Oliveira (PDT), ter antecipado em mais de 6 meses a eleição, que geralmente ocorre em dezembro para presidente da Câmara. O pleito beneficiou o atual vereador Valdeir Chagas (PDT), que só assumiu graças a uma decisão esdruxula do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que confirmou a presidência de Chagas sem existência de uma eleição com votos nas urnas.
Mas como assim? Em uma eleição prá-la de tumultuada, o então grupo opositor a gestão Nídia Oliveira, recorreu à justiça de primeira instância contra eleição antecipada. No dia do pleito, os opositores conseguiu uma liminar do juiz de Itapetinga que determinou a suspenção da eleição, mas mesmo assim, Nídia manteve o pleito sobre pretexto que não teria recebido a intimação do juiz. Era a jogada a perfeita instruída por advogados da capital baiana que recorriam em eventual tumulto no TJBA.
Na eleição a então vereadora Naara Duarte impediu a eleição com votos ao segurar a urna de votação até a chegada do oficial de justiça. Como o grupo de Nídia não teve sucesso, todos os envolvidos desapareceram da Câmara, até mesmo o suposto presidente eleito Valdeir Chagas. A manobra era não receber a intimação do juiz para ganhar tempo. Na época suspeitaram de conluio de membros do judiciário em Itapetinga no atraso da intimação da decisão do juiz tomada às 8:15 da manhã e só chegou na Câmara as 11:hs da manhã.
Sem definição sobre novo presidente da Câmara de Itapetinga, o caso foi parar no Tribunal de Justiça da Bahia, em julgamento no colegiado de três desembargadores, decidiram pelo imaginário. Os magistrados entenderam que ao segurar a urna, Naara impedia eleição, portanto, Chagas era o vencendo mesmo sem eleição.
Juristas consultados pelo IDenuncias, foram unanime em avaliar que nos dias atuais, decisão como essa seria difícil ocorre diante da pressão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que nos últimos anos apertaram o cerco fiscalizador sobre o Tribunal de Justiça da Bahia, que é acusada de venda de sentença por parte dos magistrados.
