Presidente da Câmara Valquirão pode sofrer severa fiscalização em sua contas no TCM, se caso, paute para derrubar as contas rejeitadas do prefeito de Itapetinga.
Prazo para Comissões da Câmara de Itapetinga emitirem pareceres favorável ao prefeito Rodrigo Hagge e contra o TCM termina na sexta-feira (4/02). |
Colaboradores do IDenuncias entraram em campo, ou melhor, em Salvador, a capital da Bahia, para conhecer a opinião de alguns funcionários antigos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), com objetivo de conhecer o que pensa parte dos conselheiros do TCM se caso um presidente de Câmara venha a pautar contas rejeitadas de prefeitos desonestos com proposito de derrubar a decisão do TCM. E o que colheu de informações não são nada animadores para o atual presidente da Câmara de Itapetinga, Valquirio Lima (PSD), o Valquirão, em pleno exercício do mandato de presidente.
Sem citar especificamente a cidade, mas de forma genérica, os servidores do TCM, revelaram as consequências para um presidente de Câmara caso venha pautar as contas de prefeito que teve suas contas rejeitadas para anular a decisão do Tribunal no plenário do Legislativo. Para esses servidores: “os conselheiros priorizaria todas as atenções a esse gestor legislativo.”. Em linguagem popular “marcação cerrada” na auditoria das contas sobre o tal presidente de Câmara.
O esquema do prefeito Hagge para vereadores derrubarem contas rejeitadas pelo TCM (VEJA AQUI) |
Valquirão, abriu prazo de 15 dias, em 21 de fevereiro, para as Comissões de Justiça e Orçamento e Contas emitirem pareceres sobre as contas rejeitadas 2018 do prefeito Rodrigo Hagge (MDB), pelo TCM. Com maioria no plenário da Câmara de Itapetinga, o parecer dos vereadores tem tudo para recomendar a derrubada da rejeição julgada pelos conselheiros do Tribunal e desqualificar à auditoria.
Valquirão abre prazo para vereadores perdoarem as contas rejeitadas do prefeito Hagge pelo TCM (VEJA AQUI) |
A pressão sob Valquirão que é o caso de Itapetinga deixaria o presidente da Câmara a mercê de uma fiscalização extrema em rigor dentro do Tribunal de Contas. Um desses funcionários do TCM chegou a falar em tom de brincadeira “seria um cerco total sobre o presidente da Câmara, assim como, o cerco russo a Kiev na Ucrânia.”.
A tática do TCM de ‘cerco total’ contra gestor legislativo que queira pautar contas rejeitadas para derrubar, já é usada há anos dentro do Tribunal de Contas, mas sempre foi mantida de forma sigilosa para não atrair atenções. Na prática, o cerco inibe presidente de Câmara a pautar para questionar o trabalho de auditoria imparcial dos conselheiros e servidores da Corte de Contas Públicas.
Os vereadores que irão maquiar 'relatório' para livrar prefeito Hagge das contas rejeitadas (VEJA AQUI) |
No passado, muitos presidentes de Câmaras usavam com frequência a força dos aliados nos Parlamentos Municipais para derrubarem as decisões do TCM da Bahia, de contas rejeitadas de prefeito e de gestores legislativos. Com mudanças nas regras, às contas das Câmaras são agora julgadas pelo TCM, e não mais pelos vereadores. Daí se verifica o tamanho da encrenca que o presidente Valquirão se meteu para salvar a cabeça do prefeito Rodrigo Hagge, atolado em contas rejeitadas.
A notícia da pretensão do presidente da Câmara de Itapetinga, já chegou a Salvador, em especial, no TCM. E tudo indica que o cerco começou. Rumores de contratos 2021 e inicio de 2022 da Câmara de Itapetinga, são observados com excessos de prestação de serviços e valores acima do mercado prestador.