Desembargadora delata juízes, advogados e empresários no esquema de corrupção no Tribunal da Bahia

Desembargadora delata juízes, advogados e empresários no esquema de corrupção no Tribunal da Bahia

Desembargadora baiana e seu filho investigados na Operação Faroeste, Sandra Inês Rusciolelli eVasco Rusciolelli teve acordos validado pelo Ministro do STJ. 

Desembargadora delata juízes, advogados e empresários no esquema de corrupção no Tribunal da Bahia
Na imagem: Filho da desembargadora afasta do TJBA, Vasco Rusciolelli e a magistrada Sandra Inês Rusciolelli.


Classificada em 2013, pelo então corregedor-geral do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, como um “Tribunal mais corrupto do país”, devido às graves denúncias de corrupção que cerca o judiciário baiano. Uma desembargadora envolvida nos esquemas de corrupção do TJBA (Tribunal de Justiça da Bahia) decidiu em colaboração premiada ‘contar toda podridão ’no TJBA. E no pacotão da toga, dezenas de magistrados, advogados e empresários estão em uma delação inédita homologada pelo STJ.

Deflagrada há quase dois anos, Operação Faroeste como ficou conhecida na Bahia, desvendou o maior esquema de vendas de decisões judiciais da história do Brasil, tendo como alvo a cúpula do judiciário baiano formado por desembargadores e juízes de primeira instância.

Desembargadores da Bahia envolvidos com corrupção, venda de sentença e queima de arquivo
Desembargadores da Bahia envolvidos com corrupção, venda de sentença e queima de arquivo. (VEJA AQUI).


Homologada no mês passado, pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Og Fernandes a colaboração da desembargadora afastada Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia, presa, em março do ano passado, delata, o envolvimento de desembargadores, juízes, advogados, empresários e servidores públicos do próprio TJBA, ao todo 68 pessoas envolvidos no esquema na venda de decisões judiciais. 

A delação aceita pelo STJ há outro colaborador além da desembargadora afastada, a do filho da magistrada, o advogado Vasco Rusciolelli, que também faz parte do esquema. Presos em março/2020, e mandados para prisão domiciliar em setembro do ano passado, com uso de tornozeleira eletrônica, ambos decidiram abrirem o pico para não pararem atrás das grades.

Mãe e filho foram denunciados sob acusação da prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e de integrar organização criminosa. Segundo o Ministério Público Federal, os dois negociaram propinas de R$ 4 milhões e receberam, efetivamente, R$ 2,4 milhões.

Prisões de desembargadoras na Bahia é o retrato de um Tribunal corrupto.
Prisões de desembargadoras na Bahia é o retrato de um Tribunal corrupto. (VEJA AQUI)

A colaboração tem 39 anexos ao todo. Entre os citados, estão 12 desembargadores do TJ-BA (incluindo uma aposentada) e 12 juízes. Três desses desembargadores ainda não haviam sido citados anteriormente na investigação. Além disso, são mencionados 15 advogados e 16 funcionários do TJ-BA. Há ainda mais de uma dezena de filhos e parentes de magistrados e de investigados que participaram, segundo a delação, de alguma das situações relatadas na colaboração.

Os delatores também citam políticos com mandatos, empresários e agentes públicos como o ex-secretário de Segurança Pública da Bahia, o delegado da Polícia Federal Maurício Teles Barbosa.

E entre esses políticos a menção de figuras conhecidas pelos itapetinguenses, o hoje senador Angelo Coronel (PSD) e o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), político próximo do governador Rui Costa, então líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, envolvido ao ser pego em grampo telefônico. Conforme publicou o IDenuncias com base em reportagem da Folha de S.Paulo.

Senador Coronel e Rosemberg Pinto atuavam em disputa de terra pivô para escândalo no Judiciário.
Senador Coronel e Rosemberg Pinto atuavam em disputa de terra pivô para escândalo no Judiciário. (VEJA AQUI)

A delação se dedica a esclarecer como foi formado um suposto esquema que envolvia o pagamento de propinas para decisões judiciais relativas a terras do oeste baiano, região conhecida por ser um polo de agronegócio, quais os seus integrantes e o modus operandi.

O ponto de partida para a Faroeste foram suspeitas de favorecimento judicial à grilagem em uma área de 366 mil hectares no extremo oeste do estado, próximo à divisa com o Piauí por isso o nome da operação. A área tem cinco vezes o tamanho de Salvador.

Desde o início da Faroeste, cuja primeira fase foi em novembro de 2019, outras três desembargadoras além de Sandra Inês foram presas preventivamente: a ex-presidente do TJ-BA Maria do Socorro Barreto Santiago e as magistradas Ilona Reis e Ligia Cunha. Todas elas estão afastadas das suas atividades no tribunal.

E nas investigações e apurações do esquema de corrupção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a mais encrencada é a ex-presidente do TJ-BA Maria do Socorro Barreto Santiago. Essa fez de tudo pra não ser presa, ao tentar ocultar provas dos seus crimes. Mas foram descobertos os seus malfeitos. Que tem agora, contra a magistrada, um presentão das arábias, de um advogado, um relógio da marca Rolex, com valor estimado em R$ 449 mil. Segundo os procuradores do caso, o presente foi pagamento de propina feito por um dos alvos da Operação Faroeste, o advogado Adailton Maturino dos Santos, que permanece preso.

Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia é presa por destruir provas
Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia é presa por destruir provas. (VEJA AQUI)

"A dinâmica delituosa deu-se por meio do recebimento de um relógio Rolex, DAYTONA, Oyster Perpetual, caixa e bracelete em ouro amarelo, mostrador na cor preta, referência 116528, calibre 4130, cuja avaliação atual de modelo semelhante gira em torno de R$ 449.227,0038.", escreveu a PGR na denúncia movida contra Maria do Socorro e Adailton na semana passada.

Desembargadora ganhou Rolex avaliado em meio milhão de acusado de corrupção na Operação Faroeste
Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago ganhou Rolex avaliado em meio milhão de acusado de corrupção na Operação Faroeste.

A desembargadora e ex-presidente do TJBA, chegou a movimentar em suas contas bancárias R$ 17,49 milhões, entre créditos e débitos, de 1.º de janeiro de 2013 até o ano passado. 

No último mês, o ministro Og Fernandes decidiu libertar todas as desembargadoras presas, com a ressalva de que não podem sair da cidade de residência, se comunicar com outros investigados e devem usar tornozeleira eletrônica. Espera-se nos próximos dias a prisão de citados na delação premiada da desembargadora afastada Sandra Inês Rusciolelli, do TJBA, e de seu filho, o advogado Vasco Rusciolelli, que pode escrever mais um triste episodio do judiciário baiano.