Presidente João de Deus arrasta o poder municipal para lamaçal das irregularidades em uma das priores gestões no Parlamento em décadas.
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| Presidente da Câmara de Itapetinga expôs métodos administrativo ilegais que afronta legislação do país. |
Para alguns, um homem sério, para outros, um lobo em pele de cordeiro. Assim, pode definir o caráter do presidente da Câmara de Itapetinga João de Deus da Silva, um gestor que está arrastando o legislativo para um escândalo sem precedente na história do poder municipal.
Segundo um ditado popular: Uma desgraça raramente vem sozinha. E o presidente João de Deus (MDB) esta contribuindo para que o dito expresso pelo povo vire realidade.
A insaciável sede por dinheiro público está levando o gestor emedebista a práticas inacreditáveis na Câmara de Itapetinga ao escancarar contratos superfaturados; violação das leis federais para beneficiar vereadores; não cumprimento das recomendações do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM); afrontar decisões da Suprema Corte (STF) e desrespeitar obrigações constitucionais. Tudo isso, em menos de sete meses no comando do legislativo.
Não se sabe quem é o jurídico orientador das malversações do presidente João de Deus, mas sabemos que a contabilidade prestadora de serviço é a mesma empresa que cuida da contabilidade da Prefeitura Municipal administrada pelo prefeito Rodrigo Hagge (MDB), hoje, réu por corrupção em ação na justiça e com duas contas rejeitadas no TCM e sendo investigadas pelos Ministérios públicos: federal e estadual por recomendação do Tribunal de Contas diante as gravidades descoberta em auditorias.
Forjada eleição no pé-de-manga
E tudo parece predestinado à farsa na gestão João de Deus. A começar na primeira tentativa de ser presidente da Câmara em uma forjada eleição debaixo de um pé-de-manga em abril de 2022.
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| 'Pé de manga' tira brilho da eleição fraudulenta de João de Deus (VEJA AQUI) |
Em uma eleição antecipada de Mesa Diretora da Câmara de Itapetinga, o prefeito Rodrigo Hagge quebra acordo com vereador Tiquinho Nogueira (PDT) para presidente do Legislativo. Em substituição, escolhe o vereador João de Deus. Após saber da quebra de acordo, o então presidente Valquirio Lima (PSD) anula decreto de convocação de eleição antecipada, que mesmo cancelada, vereadores governistas invadiram com ajuda de servidores da Prefeitura em cargos de confiança o plenário da Câmara para realizar o pleito pró João de Deus a todo custo.
Com alertas de ilegalidade no processo interno em plenário do legislativo, os vereadores governistas se dirigem para debaixo de um pé-de-manga no pátio da Câmara para realizar a fraudulenta eleição. João de Deus insistiu na fraude, mas recuou depois de seguidos avisos de consequências jurídicas.
Em dezembro 2022, João de Deus é finalmente eleito presidente com todos os votos da Câmara de Itapetinga, em um feito inédito alertado pelo colunista do IDenuncias que havia algo suspeito na adesão em massa a candidatura do emedebista.
Simular votação de aumento salarial
O colunista Política na Teia estava certo. Quatro dias após assumir a presidência da Casa, João Deus simulou uma votação para aumentar os salários dos próprios vereadores sem existência física do projeto de lei que reajustaria os vencimentos parlamentares em 25%. Com a maioria dos vereadores presentes em plenário, sem questionar, eles toparam participar da farsa e votaram na expressiva reposição salarial com base na inflação dos últimos 5 anos. O que é ilegal, já que o STF decidiu em julgamento de repercussão geral que atualização salarial só dos últimos 12 meses e garantindo a anterioridade de aumento salarial de vereadores que deve ser de uma legislatura para outra, ou seja, de quatro em 4 anos.
Após simular aprovação em plenário do suposto projeto de lei (PL) de aumento nos próprios salários de R$ 8 mil para R$ 10 mil, o presidente João de Deus ordenou que um dos seus auxiliares confeccionasse a PL sem publicidade no sistema de protocolo interno da Câmara de Itapetinga, o chamado SAPL.
Ordem dada é ordem cumprida. O auxiliar confeccionou a PL dos aumentos salariais dos vereadores e enviou para Prefeitura para sanção do prefeito Rodrigo Hagge (MDB) sem passar pela secretaria do legislativo responsável pelos envios protocolares ao Executivo Municipal. E o mais grave, sem conhecimento dos servidores públicos. A lei da transparência exige ampla publicidade em qualquer documento público.
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| Prefeito Hagge escancara golpe dos vereadores de Itapetinga após vetar reajuste secreto nos salários (VEJA AQUI) |
Mas só que o presidente João de Deus não contava com o veto do seu aliado prefeito emedebista, que levou a tona a oculta votação em 4 de janeiro após rejeitar sanção. A proposta de aumento nos salários dos vereadores era tão escabrosa que nem Rodrigo Hagge topou participar de um esquema montado por vereadores.
No veto total, o prefeito expôs as ilegalidades gritantes no projeto de lei dos 25% de aumento. O que fez o presidente da Câmara? Convocou as presas uma sessão extraordinária ilegal, já que o Regimento Interno da Casa não permite urgência em votação de vetos de prefeito e derrubaram o veto para garantir o reajuste. Assim, vereadores recebem ilegalmente salário de R$ 10 mil violando princípios das leis e decisão de ministros do STF.
Contratos suspeitos de rachadinhas
A prática das rachadinhas nos salários dos assessores parlamentares no coração do Poder Legislativo de Itapetinga é de conhecimento público, e se até hoje, nenhum parlamentar foi pego, é graças à prevaricação do Ministério Público de Itapetinga, em especial, do promotor de justiça Gean Carlos Leão que vem alimentando o motor da corrupção no município em sua inacreditável omissão sem investigar as suspeitas graves nos gastos do dinheiro público.
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| João de Deus contrata empresas com dobro do preço da gestão Valquirão e expõem uma Câmara com superfaturamentos (VEJA AQUI) |
Como no mundo do crime inovar é sinônimo de golpe perfeito. A gestão João de Deus não deixou por menos. O presidente surpreendeu a todos, com reajustes de 100% nos contratos corriqueiros da Câmara. Para se ter ideia, contratos que custavam entorno de R$ 20 mil na gestão anterior, hoje, custam 50 mil reais com emedebista no comando da Câmara Municipal. Isso em um intervalo de menos de uma semana da gestão Valquirio Lima para João de Deus.
Com as mesmas finalidades de serviços prestados na gestão do antecessor as empresas privadas receberam de João de Deus um presentão que fez dobrar os valores dos contratos, o que fez surgir fortes suspeitas que o presidente do Legislativo poderia está praticando as formosas rachadinhas, mas desta vez, nos contratos da Câmara de Itapetinga com empresas.
Trem da Alegria
Aumentos ilegais nos salários dos vereadores foram apenas um aperitivo no cardápio João de Deus para agradar sua turma de vereadores. Ele queria mais, e o mais do presidente, é arrancar o quanto mais dos cofres públicos para beneficiar seu colega de Parlamento.
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| Vereadores de Itapetinga retoma os trabalhos com esforço de driblar a existência do 'trem da alegria’(VEJA AQUI) |
O presidente da Câmara paga, hoje, 13º salário, férias e verbas de gabinete a vereadores sem o mínimo receio da reação popular. Na esteira do ‘trem da alegria’ legislativa, foi criado o cartão pré-pago dos combustíveis de R$ 1 mil mês para vereadores abastecerem seus veículos quando desejar. A quota de combustível é proibida, segundo o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), mas João de Deus decidiu afrontar regras da Corte de Contas para beneficiar seus comparsas de Parlamento.
Com tanta gastança desenfreada do dinheiro público no Legislativo, uma queixa chegou no e-mail do IDenuncias sobre o não cumprimento da Constituição Federal que determina que toda reposição salarial com base na inflação tem quer ser geral, mas o presidente emedebista negou a assessores parlamentares e comissionados sobre uma falsa alegação que a Câmara não teria dinheiro para aplicar tal reajuste a cargos de confiança. O presidente só concedeu reajuste para servidores efetivos e os próprios vereadores, o que fere a Constituição Federal.
Salários na Câmara e Prefeitura
Há poucos dias surgiu mais imbróglio envolvendo o presidente da Câmara de Itapetinga. Desta vez, não só o gestor, e sim, mais seis vereadores.
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| Sem trabalhar, vereadores de Itapetinga mantêm salários da Prefeitura e chegam a faturar até R$ 15 mil (VEJA AQUI) |
Como na Câmara de Itapetinga existem vereadores que são servidores público, eles vêm recebendo sem trabalhar da Prefeitura salários que somam até de R$ 17 mil, recebido por João de Deus nos mês de fevereiro deste ano. Pareceres do TCM a gestores legislativos proíbe que presidente de Câmara receba vencimento de Prefeitura no exercício do cargo de gestor público.
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| TCM pode punir presidente da Câmara João de Deus por acúmulo de salários no Legislativo e Prefeitura (VEJA AQUI) |
O perigo João de Deus comandante da Câmara de Itapetinga é arrastar o Parlamento Municipal para o lamaçal da desmoralização pública de uma instituição de Poder como o legislativo. O emedebista, em pouco mais de um semestre demostrou o que é capaz de fazer na presidência. Seu jogo é jogado nas escuras como seu passado de aparente honestidade, mas no fundo se trata de um falso ‘mito’ suburbano. Breve, essa conta vai chega....
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