O emblemático acordo entre Ministério Público e a Presidente da Câmara

O emblemático acordo entre Ministério Público e a Presidente da Câmara

Acordo entre Naara e Ministério Público para arquivamento de denuncias contra o laranjal ficou atrelado a dados de assessores que ficariam com os próprios vereadores

Acordo de gaveta fechado entre a presidente Naara Duarte e o Ministério Público

Em meio a escândalo dos laranjas na Câmara Municipal de Itapetinga, um acordo surgiu como proposto para arquivamento de denuncias reveladas pelo IDenuncias, sobre esquema de assessorias parlamentares laranjas, e por consequência a prática da ‘rachadinha’, que consinta em vereadores reterem parte dos salários dos comissionados lotados em seus devidos gabinetes.

O acordo é a promessa da presidente da Câmara, Naara Duarte, em colher informações dos assessores parlamentares, que poderia apontar os laranjas a disposição dos vereadores. Entre os dados a serem colhidos teriam que informar se esses assessores teriam outros empregos em pleno horário de expediente na Câmara, como se isso fosse legal.

O prematuro arquivamento deu se por conta do anonimato das denuncias, segundo alegação do promotor de justiça, Gean Carlos Leão. Só que nos bastidores membros da Mesa Diretora expõem que colhimento dos dados seria a contrapartida de Naara Duarte, para engavetar todas as denuncias que recai sobre o poder legislativo, de laranjas a contratos duvidosos.

Com arquivamento, o Ministério Público perdeu a grande oportunidade de expor os segredos da Câmara itapetinguense, que não apenas oculta os laranjas, mas como também seus obscuros contratos.

Anonimato uma parceira dos MPs. Na contramão do Ministério Público de Itapetinga, o órgão publico de outros Estados, avançam em investigações sobre esquema de 'rachadinha', tudo graças as denuncias anonimas, que tornou uma arma poderosa nas mãos dos Ministérios Públicos no combate a prática criminosa.  

Dados de gaveta. A presidente da Câmara, Naara, fez questão de anunciar em blogs pagos, além de emissoras de rádio a grande realização moralizadora de sua gestão com o colhimento de dados dos assessores. Mas com um detalhe, todas as informações não teria publicidade e seria para uso interno, ou seja, só os vereadores teriam acesso às informações dos seus próprios assessores mesmo aqueles que praticam a ‘rachadinha' através de suas assessorias laranja.

Laranjas da presidente. A exigência de dados dos assessores parlamentares levantou questionamento sobre a própria postura de Naara, em relação a tais informações. “como poderia exigir tais dados se a proporia presidente da Câmara prática o esquema de laranjas?” [aqui denunciado]. O IDenuncias apontou os assessores laranjas da presidente da Câmara, revelando que ambos comissionados jamais trabalharam no Legislativo municipal, sendo um vendedor em uma loja comercial, o outro moto-taxista, que dão expedientes em suas determinadas funções, porém eles [assessores], recebem mais R$ 2 mil reais/mês, pagos pela Câmara de vereadores.

Uma saída honrosa. Existe um caminho fácil, porem altamente penoso para os vereadores que prática a ‘rachadinha’. Tramita na Câmara projeto de lei do vereador Romildo Teixeira (PSL), em caráter de urgência, a exigência de ponto eletrônico para assessores parlamentares, a medida inibiria o uso de laranjas para função. O projeto encontra resistência principalmente por parte dos vereadores que abertamente fazem mal uso de suas assessorias. Caso seja aprovado, a exigência de dados da presidente por acordo com MP, cairia por terra, daria espaço a algo concreto e eficaz para moralidade do Poder Legislativo que anda abalada por escândalos.

O salvaguarda. A palavra significa ‘proteção e garantia concedidas por autoridade ou instituição’. Assim foi o acordo emblemático do Ministério Público de Itapetinga com a presidente da Câmara de Municipal, em troca do arquivamento das denuncias, o colhimento de dados dos assessores para provarem que a Casa Legislativa não a esquema de laranjas. Talvez na petição ao MP de Itapetinga a presidente Naara, espertamente não mencionou que os dados só serviriam para os próprios vereadores e não para sociedade itapetinguense, ficando tudo por baixo dos panos.

Outro Lado. Fica a disposição de ambas as parte citadas enviar através de e-mail itapetingadenuncias@gmail.com, a defesa que terá a mesma publicidade da matéria publicada.